Contas Públicas


07/03/2025 AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.

CREDENCIAMENTO

07/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO

06/03/2025 012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 EDITAL DISPENSA 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/03/2025 008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2025 DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO

28/02/2025 PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.

PORTARIA

28/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/02/2025 DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

DECRETO

28/02/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

CONVÊNIO

28/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/02/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/02/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2025 DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025. DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.

DECRETO

27/02/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.

ERRATA

27/02/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2025 DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO DE Nº 134.

DECRETO

24/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RESULTADO DISPENSA 032/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 ERRATA.

ERRATA

24/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.

DECRETO

24/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 RESULTADO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 ATA DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 040_2025. EXTRATO DO CONTRATO 038_2025. EXTRATO DO CONTRATO 030_2025. EXTRATO DO CONTRATO 031_2025. EXTRATO DO CONTRATO 033_2025. EXTRATO DO CONTRATO 062_2025. EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

20/02/2025 PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

20/02/2025 DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO