Contas Públicas


31/01/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025. REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.

PORTARIA

30/01/2025 DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.

DECRETO

30/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025. RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 DECRETO DE Nº 113.

DECRETO

29/01/2025 ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.

CREDENCIAMENTO

28/01/2025 DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS. DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO. DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA. DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA. DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.

DECRETO

28/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ERRATA.

OUTROS

24/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA

24/01/2025 RESOLUÇÃO.

RESOLUÇÃO

24/01/2025 DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA. DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES. DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.

DECRETO

24/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 ATA DA DISPENSA - 015 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.

ERRATA

23/01/2025 ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.

ERRATA

23/01/2025 DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.

DECRETO

23/01/2025 ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 RESULTADO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 ATA DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.

OUTROS

23/01/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001

OUTROS

23/01/2025 DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO

22/01/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025. AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025. AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES. DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA. DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.

DECRETO

22/01/2025 PEDIDOS DE RENÚNCIAS.

OUTROS

22/01/2025 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL

21/01/2025 EXTRATO CONTRATO - INEX 002.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO