Contas Públicas


17/04/2025 DECRETO DE Nº 168.

DECRETO

16/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 051/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 050/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO PE 014.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 087_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS

15/04/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009 2025.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 ERRATA RESULTADO PE 012_2025.

ERRATA

15/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 093_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2025 PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.

PORTARIA

15/04/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 091_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 019 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/04/2025 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

ATA

15/04/2025 RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2025 ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO 112_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 031.2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 032.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 108/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2025 ATA RP 001.2025 PE 006.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/04/2025 DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..

DECRETO

14/04/2025 ERRATA AO DECRETO 161.

ERRATA

14/04/2025 REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14/04/2025 8.2 - RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

14/04/2025 8.1 - ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/04/2025 ATA RP 003.2025 - PE 011.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/04/2025 11 - RESULTADO FINAL PE 014.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA. DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.

DECRETO

10/04/2025 PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.

PORTARIA

10/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 111_2025. EXTRATO DO CONTRATO 103_2025. EXTRATO DO CONTRATO 110_2025. EXTRATO DO CONTRATO 109_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 CREDENCIAMENTO 007 2025 - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 021 PE 2025 - EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 ERRATA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AVISO DE REABERTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2025.

DECRETO

09/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS ABRIL DE 2025.

DECRETO

09/04/2025 ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018_2025. ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/04/2025 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 050_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 051_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001 2025..

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 083_2025. EXTRATO DE CONTRATO 084_2025. EXTRATO DE CONTRATO 085_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009 2025 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

08/04/2025 EDITAL - CONCORRÊNCIA 001CP 2025.

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

07/04/2025 ATA DA DISPENSA 049/2025. RESULTADO DISPENSA 049/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 LEI Nº 851 DE 2025.

LEI

07/04/2025 PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA

07/04/2025 DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO. DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO

07/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 104/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 100_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO