PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2025DECRETO Nº 61/2025.Não
14/04/2025DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.		Não
10/04/2025DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.Não
08/04/2025DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
08/04/2025RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.		Não
01/04/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.Não
31/03/2025DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.		Não
27/03/2025PORTARIAS.Não
21/03/2025PORTARIA PDDE.Não
21/03/2025EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
21/03/2025DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.Não
20/03/2025DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025.Não
14/03/2025DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Não
07/03/2025DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.Não
06/03/2025DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Não
26/02/2025PORTARIA 012-25-CESSÃO-SERVIDORA MÔNICA PINHEIRO.Não
26/02/2025DECRETO 46-25-PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL.Não
25/02/2025DECRETO Nº 45-25, DE 21-02-2025 ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA.Não
18/02/2025DECRETO Nº 44-2025 - VACÂNCIA POR APOSENTADORIA SERVIDORA MAGNA GISLANE.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 39/2025.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 010/25.
PORTARIA Nº 011/25.		Não
05/02/2025OFÍCIO Nº 0003-25 DELEGACAO DE PODERES BRADESCO Assinado.Não
04/02/2025DECRETO 38 - Reintegra o Servidor Gesse Barros.Não
30/01/2025DECRETO 37 - SUSPENDE ESTABILIDADES FINANCEIRAS.Não
30/01/2025DECRETO 36-COORDENADOR PEDAGÓGICO;
PORTARIA 009-25-MEMBROS DO CMS.		Não
29/01/2025PORTARIA Nº 008/25 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.Não
28/01/2025DECRETOS 29 A 35.Não
24/01/2025DECRETOS Nº 27 E 28 DE 2025.Não
23/01/2025PORTARIA 007-25 - Cessão - Servidora Janivalda.Não
23/01/2025ERRATA-DECRETO 24-EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA;
PORTARIA 004-25-VICE-DIRETORA ESCOLA NATALICE;
DECRETO 26-DIRETOR DE ESPORTES.		Não
17/01/2025PORTARIAS E ERRATAS.Não
17/01/2025ERRATA DECRETO 24/25.Não
10/01/2025PORTARIA 02.25 RECADASTRAMENTO.Não
10/01/2025DECRETO 23-INSTAURA AUDITORIA.
DECRETO 24-EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 20/25 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Não
06/01/2025PORTARIA Nº 001/25.Não
06/01/2025DECRETO Nº 19/25.Não
03/01/2025DECRETO Nº 17/25.Não
02/01/2025DECRETOS Nº 01 À 15.Não
02/01/2025TERMO DE VOLUNTARIADO.Não
02/01/2025ATA E TERMO DE POSSE 2025
ATA E TERMO DE POSSE 2025.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 16/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Não