| 24/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103. |
ERRATA |
| 23/01/2025 |
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA. |
ERRATA |
| 23/01/2025 |
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
RESULTADO DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
ATA DA DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002. |
OUTROS |
| 23/01/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001 |
OUTROS |
| 23/01/2025 |
DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
PEDIDOS DE RENÚNCIAS. |
OUTROS |
| 22/01/2025 |
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL |
| 21/01/2025 |
EXTRATO CONTRATO - INEX 002. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
ATA DA DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 15/01/2025 |
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil). |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA. |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
ERRATA - AVISO DE DISPENSA. |
ERRATA |
| 13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2025 |
TERMO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXTRATO DO CONTRATO 002/2025. |
CONTRATO |
| 13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2025 |
DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA. |
DECRETO |