21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. |
DECRETO |
21/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025. |
LEI |
21/03/2025 |
LEI Nº 848. |
LEI |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021. |
DECRETO |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 150. |
DECRETO |
21/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03. |
CREDENCIAMENTO |
21/03/2025 |
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025. |
ERRATA |
21/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
21/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
20/03/2025 |
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847. |
LEI |
20/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2025 |
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2025 |
RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/03/2025 |
004 CRED - EDITAL. |
CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/03/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA. |
DECRETO |
19/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |