Contas Públicas


21/03/2025 DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL. DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

DECRETO

21/03/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.

LEI

21/03/2025 LEI Nº 848.

LEI

21/03/2025 DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO DE Nº 150.

DECRETO

21/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.

CREDENCIAMENTO

21/03/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.

ERRATA

21/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

20/03/2025 LEI Nº 841. LEI Nº 842. LEI Nº 843. LEI Nº 844. LEI Nº 845. LEI Nº 846. LEI Nº 847.

LEI

20/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 ATA DA DISPENSA 045_2025 RESULTADO DISPENSA 045_2025. RESULTADO DISPENSA 044_2025. ATA DA DISPENSA 044_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2025 004 CRED - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/03/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.

DECRETO

19/03/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.

EXTRATO DE CONTRATO