Contas Públicas


16/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/04/2025 DECRETO Nº 61/2025.

DECRETO

14/04/2025 DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA; PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.

OUTROS

10/04/2025 DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.

DECRETO

10/04/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

DECRETO

08/04/2025 RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA; DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.

OUTROS

02/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

ATA

31/03/2025 DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37; DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL; DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.

DECRETO

27/03/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/03/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

24/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 PORTARIA PDDE.

PORTARIA

21/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

OUTROS

21/03/2025 DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DECRETO

20/03/2025 DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO