Contas Públicas


08/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

07/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/07/2025 RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.

RESOLUÇÃO

04/07/2025 Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.

DECRETO

04/07/2025 Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.

PORTARIA

03/07/2025 Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029.

LEI

03/07/2025 Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA. Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.

DECRETO

01/07/2025 AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

CREDENCIAMENTO

01/07/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

30/06/2025 RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS

RESOLUÇÃO

30/06/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

30/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

26/06/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/06/2025 ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL.

CONTRATO

25/06/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO