Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/20228187EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.

25/07/20228177DECRETOS Nº 13 E 14.

20/07/20228167AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.

19/07/20228157DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.

18/07/20228147RESOLUÇÃO Nº 10.

13/07/20228137AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/07/20228127AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA 636.

EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022

11/07/20228117AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

08/07/20228107AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.

06/07/20228097DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

05/07/20228087AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022

EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.

30/06/20228077AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.

29/06/20228067AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

28/06/20228057AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.

27/06/20228047AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.

CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.

21/06/20228037PARECER - PE 018.

DECISÃO - PE 018.

20/06/20228027INEX 476, 449, 468 E 542.

INEX 592, 593, 594.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

13/06/20228017AVISO DE DISPENSA - PA 535.

AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.

10/06/20228007AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.

DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.

09/06/20227997AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0018/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022.

08/06/20227987AVISO DE LICITAÇÃO, RECURSO - TP 001/2022.

07/06/20227977AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2022.

06/06/20227967INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0583/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

03/06/20227957INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0564/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2022.

01/06/20227947AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0541/2022.

EDITAL - TP 03.

TERMO DE CESSÃO.

INEX Nº 563.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.

31/05/20227937AVISO E RECURSO - CRED 05.

AVISO DE DECISAO DE INPUGNAÇÃO - CRED 05.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

30/05/20227927RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

27/05/20227917AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.

EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

25/05/20227907AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.

DECRETO N 10 - suplementar.

24/05/20227897EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.

AVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.

23/05/20227887AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.

EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.

AVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.

20/05/20227877EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

19/05/20227867AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.

INEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.

16/05/20227857AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

RECURSO 2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.

12/05/20227847AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.

11/05/20227837AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.

AVISO DE DISPENSA PA 495.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.

10/05/20227827AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.

09/05/20227817EXTRATO DE CONTRATO nº 444.

06/05/20227807RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.

05/05/20227797RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.

04/05/20227787RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.

03/05/20227777AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.

29/04/20227767AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022

ATA - SAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.

26/04/20227757AVISO DE DISPENSA - PA 379.

25/04/20227747AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.

DECRETOS Nº 06 E 07.

AVISO DE DISPENSA PA 395.

20/04/20227737EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.

19/04/20227727AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.

18/04/20227717AVISO DE DISPENSA PA 339.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.

IMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.

13/04/20227707AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.

12/04/20227697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.

PARECER - FUNDEB.

DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/04/20227687AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.

08/04/20227677AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.

AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.

07/04/20227667AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2022.

06/04/20227657AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2022.

05/04/20227647AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2022.

04/04/20227637EDITAL DE AUDIENCIA.

01/04/20227627AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0008/2022.

29/03/20227617AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.

28/03/20227607LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022.

DECRETOS Nº 04 E 05.

LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.

25/03/20227597AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2022.

PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.