| 10/04/2023 | 938 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.
EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 937 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.
DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências.
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| 04/04/2023 | 936 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.
DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.
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| 03/04/2023 | 935 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA 75.
EXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.
EDITAL CMDCA.
DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.
NOTIFICAÇÃO
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| 31/03/2023 | 934 | 8 | PARECER JURIDICO.
DECLARAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.
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| 30/03/2023 | 933 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.
NOTIFICAÇÃO
Edital Cmdca.
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| 29/03/2023 | 932 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECLARAÇÃO CMDCA.
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| 28/03/2023 | 931 | 8 | DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
EDITAL CMDCA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.
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| 27/03/2023 | 930 | 8 | RECURSO.
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| 24/03/2023 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.
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| 23/03/2023 | 928 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.
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| 22/03/2023 | 927 | 8 | AVISO DE DISPENSA 97.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.
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| 20/03/2023 | 926 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 79.
AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.
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| 16/03/2023 | 925 | 8 | RESOLUÇÃO nº 04 e 05.
RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.
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| 15/03/2023 | 924 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.
EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.
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| 13/03/2023 | 923 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.
RESCISÃO - TP 002.
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| 07/03/2023 | 922 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023
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| 03/03/2023 | 921 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.
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| 02/03/2023 | 920 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2023.
AVISO DE DISPENSA 075.
EDITAL - PERP 07.
EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.
EXTRATO DE CONTRATO PERP 02.
EXTRATO DE DISPENSAS 87, 96, 102, 104 , 105, 111, 114.
EXTRATO DE DISPENSAS 115, 116, 119, 124, 146, 160, 161, 162.
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| 01/03/2023 | 919 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 28/02/2023 | 918 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023
DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA DISP 013.
EXTRATO - ADITIVOS.
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| 27/02/2023 | 917 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
PORTARIA 03 SAÚDE.
ATA SAÚDE.
REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.
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| 24/02/2023 | 916 | 8 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA 075 E 079.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 129.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 128.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 93, 95, 94 E 125.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 05.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI
EXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES
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| 23/02/2023 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03
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| 17/02/2023 | 914 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/02/2023 | 913 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.
DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2023 | 912 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2023 | 911 | 8 | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.
ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 13/02/2023 | 910 | 8 | AVISO DE DISPENSAS - PEÇAS E RESÍDUOS SOLIDOS.
LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
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| 09/02/2023 | 909 | 8 | LEI Nº 407/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0011/2021.
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| 08/02/2023 | 908 | 8 | DECISÃO - PE 019.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/02/2023 | 907 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0012/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0019/2021.
AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023.
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| 06/02/2023 | 906 | 8 | AVISO DE MODIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023.
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| 03/02/2023 | 905 | 8 | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.
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| 01/02/2023 | 904 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.
LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.
LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.
LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.
LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”
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| 31/01/2023 | 903 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.
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| 30/01/2023 | 902 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 52, 60, 61, 62, 63.
EXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 901 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2023.
DISPENSA Nº 067.
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| 26/01/2023 | 900 | 8 | LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”
LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.
LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
INEXIGIBILIDADES Nº 56, 57 E 58.
DISPENSAS Nº 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 31, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 E 59.
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| 25/01/2023 | 899 | 8 | LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 883/2022.
EXTRATO DE ADITIVOS - JAN 2023.
DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2023 | 898 | 8 | DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”
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| 23/01/2023 | 897 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.
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| 20/01/2023 | 896 | 8 | EDITAL - Pregão eletrônico 0001/2023 - Serviços de Internet.
Extratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.
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| 19/01/2023 | 895 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
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| 18/01/2023 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 17/01/2023 | 893 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023
PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 16/01/2023 | 892 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.
EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.
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| 12/01/2023 | 891 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.
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| 09/01/2023 | 890 | 8 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 06/01/2023 | 889 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS 898.
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| 04/01/2023 | 888 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
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| 30/12/2022 | 887 | 7 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2022 | 886 | 7 | DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 28/12/2022 | 885 | 7 | LEI Nº 789 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 877.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 868, 892, 891, 851 E 893.
EXTRATO DE DISPENSA 889.
EXTRATO DE CONTRATO 896.
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| 23/12/2022 | 884 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
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| 22/12/2022 | 883 | 7 | DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
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| 21/12/2022 | 882 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
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| 20/12/2022 | 881 | 7 | DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 880 | 7 | RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.
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| 15/12/2022 | 879 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 828.
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