| 22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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| 21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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| 18/08/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
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| 17/08/2023 | 995 | 8 | DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.
EDITAL - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/08/2023 | 994 | 8 | LEI Nº 700/2018.
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| 10/08/2023 | 993 | 8 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
EXTRATO DE DISPENSAS 520.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO
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| 09/08/2023 | 992 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 08/08/2023 | 991 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.
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| 07/08/2023 | 990 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.
DECLARAÇÃO - SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.
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| 03/08/2023 | 989 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.
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| 02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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| 01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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| 31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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| 28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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| 26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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| 25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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| 20/07/2023 | 982 | 8 | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL
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| 19/07/2023 | 981 | 8 | ERRATA - LEI Nº 686/2018.
DECRETO Nº 11 - Suplementação.
AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.
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| 18/07/2023 | 980 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 979 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.
PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
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| 13/07/2023 | 978 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.
RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.
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| 12/07/2023 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.
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| 10/07/2023 | 976 | 8 | RESOLUÇÃO 03 CMAS.
AVISO E EDITAL - PE 017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 07/07/2023 | 975 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - PE 16.
RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.
DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
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| 06/07/2023 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.
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| 05/07/2023 | 973 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.
EDITAL - PE 015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.
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| 04/07/2023 | 972 | 8 | PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.
IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 03/07/2023 | 971 | 8 | IMPUGNAÇÃO - TP 07.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 28/06/2023 | 970 | 8 | INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.
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| 27/06/2023 | 969 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 21/06/2023 | 968 | 8 | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023
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| 20/06/2023 | 967 | 8 | ATA - AUDICÊNCIA.
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| 19/06/2023 | 966 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.
DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2023 | 965 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 470.
DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2023 | 964 | 8 | DECRETO Nº 032 REURB.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
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| 09/06/2023 | 963 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 962 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 014.
EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.
EXTRATO DE DISPENSAS 470.
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| 06/06/2023 | 961 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 013.
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| 05/06/2023 | 960 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 012.
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| 02/06/2023 | 959 | 8 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.
INEX 460.
INEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.
EDITAL - CRED 04.
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| 31/05/2023 | 958 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.
AVISO DE DISPENSA.
INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.
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| 30/05/2023 | 957 | 8 | DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.
LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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| 29/05/2023 | 956 | 8 | DECRETOS Nº 09 E 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.
AVISO E EDITAL - TP 03.
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| 25/05/2023 | 955 | 8 | DECISÃO - TP 08.
DECISÃO/RECURSO - TP 07
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| 24/05/2023 | 954 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 22/05/2023 | 953 | 8 | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.
DECRETOS Nº 07 E 08.
DECRETOS Nº 23 E 24.
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| 12/05/2023 | 952 | 8 | PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.
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| 10/05/2023 | 951 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.
VETOS.
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| 09/05/2023 | 950 | 8 | DECISÃO.
RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.
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| 08/05/2023 | 949 | 8 | AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01
EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.
AVISO E EDITAL - CRED 03.
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| 05/05/2023 | 948 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 303.
AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.
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| 04/05/2023 | 947 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 188.
EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.
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| 26/04/2023 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01
EDITAL CMDCA.
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| 25/04/2023 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.
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| 24/04/2023 | 944 | 8 | LICENÇA 01/2023.
LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.
DECLARAÇÃO - CH 001/2023.
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| 20/04/2023 | 943 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.
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| 19/04/2023 | 942 | 8 | DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.
LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”
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| 17/04/2023 | 941 | 8 | ATA - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
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| 14/04/2023 | 940 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.
RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.
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| 13/04/2023 | 939 | 8 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.
DECRETOS nº 16 e 17.
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