| 14/12/2012 | 187 | 2 | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho
| |
| 11/12/2012 | 186 | 2 | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel.
Lei nº 544/2012, 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| |
| 28/11/2012 | 185 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
| |
| 27/11/2012 | 184 | 2 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preços n° 01/2012. Objeto: Execução de obra para fins da Reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Moraes e José Firmino no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato do Contrato. Concorrência Pública 001CP/2012. Objeto: Execução de Obras de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/ Batateira / Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí /Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães todos no município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
| |
| 23/11/2012 | 183 | 2 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência.
| |
| 20/11/2012 | 182 | 2 | Lei nº 539 de 04 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| |
| 01/11/2012 | 181 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para realização de eventos para realização dos festejos junino em todo o município de São Gabriel. (Empresa: Lamara Silva Dourado.).
| |
| 18/10/2012 | 180 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 01/2012. Objeto: Contratação de pessoas físicas especializada de operador de poços artesianos pertencentes a este município. (Contratados: Adalto Francisco de Paula; Sirneide Bernardo dos Reis; Roberto Pereira de Amorim.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa física especializada no transporte de leite, de modo a atender todos os beneficiários do programa Fome Zero, neste Município. (Contratado: José Marques da Silva.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Empresas: Midia Total Comunicação e Marketing Ltda-ME; Rádio Regional de Irecê; Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 04/2012. Objeto: Contratação de empresa e pessoa física especializada na locação de veículo semi-pesado incluído motorista e combustível para o uso das secretarias de Saúde, Administração, Infra-Estrutura do Município de São Gabriel. (Contratadas: Transporte Cim Ltda; Eliene Muniz de Almeida.).
Extrato de Contrato Carta Convite n° 10/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Variante no Município de São Gabriel. (Empresa: ABC Construçâo Civil Ltda.).
| |
| 10/10/2012 | 179 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |
| 04/10/2012 | 178 | 2 | Errata da Ata do Contrato. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
| |
| 02/10/2012 | 177 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
| |
| 01/10/2012 | 176 | 2 | Lei Municipal nº 541/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Fica criado o nome do Campo de Futebol, no Povoado de Lagoinha, município de São Gabriel – Bahia.
Lei Municipal Nº 542/2012 de 28 de Setembro de 2012 - A Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais se dá nos termos da presente Lei, observando os critérios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
Lei Municipal Nº 543/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores Municipais para Vigorar no Legislativo de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016
| |
| 28/09/2012 | 175 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 05/2012. Objeto: Fornecimento de Impressão de Material Gráfico, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social, Esportes deste município. (Empresas: Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda-ME; AB Artes Gráficas Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 06/2012. Objeto: Fornecimento de moveis escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. (Empresa: POECCIM Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 07/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para realização de obras no Município de São Gabriel. (Empresa: Oliveira Leão Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |
| 27/09/2012 | 174 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
| |
| 19/09/2012 | 173 | 2 | Extrato de Contrato Carta Convite n° 09CC/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Odontológico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa: Comercial de Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda-me)
| |
| 31/08/2012 | 172 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 38/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratadas: Matias Machado da Silva, Augusto Pericles Vasconcelos, Antonio Alves Almeida.).
| |
| 30/08/2012 | 171 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratada: Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de máquinas pesadas para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratados: Altamir Valério, Stoessel França Dourado, José Paulo Machado Levi, Uenderson Rocha Alves.).
| |
| 29/08/2012 | 170 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Contratada: Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 21/2012. Objeto: Serviços de Hospedagem com alimentação para profissionais da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Maria Amélia Dourado Carneiro-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos para atender a necessidades da secretaria de Educação. (Contratada: Ruisia Rejane Pereira Bastos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 23/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para equipar diversas UBS no Município de São Gabriel. (Contratada: Comercial de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 28/2012. Objeto: Fornecimento de Adubos e Defensivos Agricolas para atender a programas de incentivo a agricultura. (Contratada: Carlos A. M. Oliveira.).
Extrato de Ata de Chamada Pública 01/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Contratadas: Cooperativa Regional Mista de Irecê; Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Eureca; Florisvaldo Alves de Almeida; João Rodrigues da Cruz Sobrinho; Valterlei Batista Rocha; Ronivon Batista Rocha; Dimas Mendes Miranda; Cleonice Alves da Silva; Dejanira Julião dos Santos; Ivanete Gomes da Silva; Rivany Almeida de Andrade; Helio Raimundo de Almeida; Francisco Simão da Rocha; Maria Francisca da Gama; Josélia Pereira de Andrade; Vera Lucia Rodrigues da Silva Alves; Joelita Nascimento Souza; Marta Souza Santos; Gerci Pereira da Silva; Josefa Bezerra Mourato da Silva; Henrique Machado de Oliveira; Genivaldo Pereira de Souza; Oscar Machado de Souza; Isaias Alves Carvalho; Jason Pereira Freire; Marivaldo Mendes Camacam; Adelmo Pedro dos Santos; Edivaldo Batista da Cruz; Lucilene Bispo dos Reis; Cleide Pereira de Souza; Diogo dos Santos Sena; Venicio Caetano de Souza; Valdete Batista dos Santos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 30/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis). (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 31/2012. Objeto: Fornecimento de bombas submersas e respectivos motores e outros diversos. (Contratada: Eskinão da Irrigação Ltda.).
| |
| 24/08/2012 | 169 | 2 | Decreto nº 041/2012 de 23 de agosto de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| |
| 21/08/2012 | 168 | 2 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
| |
| 16/08/2012 | 167 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 019/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2012. Objeto: Serviços de transporte de pessoas carentes de diversos povoados. (Contratadas: Ivanilton Alecrim dos Reis; Francisco Pereira da Gama; José Cezário Amorim dos Reis; Samuel Batista Ribeiro; Adão Pereira de Souza; Elenilson Neves de Almeida; Agamenon de Jesus Souza; Jocy Bento de Souza.).
| |
| 15/08/2012 | 166 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 12/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 12/2012. Objeto: Aquisição de água mineral. (Contratada: Cleudison Almeida Souza.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 015/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratadas: Cleciomar Batista Alves; A.S. Viana Costa Dantas.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 020/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: A prestação de serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município. (Contratadas: Flodoaldo Batista de Souza; Manoel Oliveira Pereira; Edneuto Pereira de Souza; Rogaciano Batista da Cruz; Paulo Gama Camacam.).
| |
| 09/08/2012 | 165 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 038/2012. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos antropométricos.
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012 - Objeto: Locação de veículos leves. Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: Vanicléia Vieira Bispo, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Augusta Alves de Souza Pereira)
Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, Vigência: 12 (doze) meses. (Contratada: Luciana Souza Santos-Me)
Extrato de Ata de Registro de Preço 017PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios , Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: Cleudson Almeida Souza, Ronivon Batista Rocha, Luan de Matos Boa Sorte)
Extrato de Ata de Registro de Preço 34PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de derivados de petróleo graxas lubrificantes e demais outros. (Empresa: Clesiomar Batista Alves)
Extrato de Ata de Registro de Preço 37PRP/2012 - Objeto: Perfuração e instalação de poço artesianos. (Empresa: Hidroquisa Hidrogeologia E Perfuração de Poços Ltda)
| |
| 31/07/2012 | 164 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 29PRP/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (eletrônicos e móveis) para o Projeto Telesaúde. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e T L de Siqueira–ME.).
| |
| 30/07/2012 | 163 | 2 | Resolução CMS N° 02/2012 - Aprova Relatório Anual de Gestão, exercicio 2011, da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de São Gabriel - Ba.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
| |
| 27/07/2012 | 162 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de Dezembro de 2011.
Extrato de Ata de Registro de Preço 35/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Cópias reprográficas. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Kopy House Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 36PRP/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Recarga de Toner, Cartucho de tinta, reposição de chip. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Kopy House Ltda.).
| |
| 26/07/2012 | 161 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 32PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Drogaria Silva Ltda - ME).
Extrato de Ata de Registro de Preço 33PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Organização Macedo Comercio e Representação Ltda.).
| |
| 18/07/2012 | 160 | 2 | Errata. Pregão Presencial Para Registro de Preços. No título onde se lê “ Pregão para Registro de Preços nº 027PRP/2012”, leia-se “Pregão para Registro de Preços n° 037PRP/2012”.
| |
| 13/07/2012 | 159 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares.
| |
| 10/07/2012 | 158 | 2 | Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 04/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção da Academia de Saúde no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 05/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção de 100 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
| |
| 04/07/2012 | 157 | 2 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba.
| |
| 03/07/2012 | 156 | 2 | Portaria 47/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a Srtª. Narjara Miranda de Queroz, do Cargo de Secretaria Executiva CC-3 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia
Portaria nº. 48/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Agnaldo Gonsalves de Oliveira, do Cargo de Assistente de Comunicação CC-6 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia.
| |
| 29/06/2012 | 155 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011.
| |
| 28/06/2012 | 154 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda).
Aviso de Homologação - CP nº. 02/2012 - Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza E Construtora Ltda).
| |
| 27/06/2012 | 153 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação – CP nº. 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
| |
| 26/06/2012 | 152 | 2 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Resultado de Julgamento Proposta e Homologação - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
| |
| 21/06/2012 | 151 | 2 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências.
| |
| 15/06/2012 | 150 | 2 | Pregão Para Registro de Preço nº 033 PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus, para suprir necessidades da frota do Município de São Gabriel.
Pregão para Registro de Preço nº 034PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo (lubrificantes, graxas e demais outros), para atender as necessidades da frota municipal.
Pregão Para Registro de Preço nº 035PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Cópias reporgráficas ( Xerox), para atender as necessidades da Prefeitura.
Pregão Para Registro de Preço nº 036PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Recarga e Toner, para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Gabriel.
| |
| 14/06/2012 | 149 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel, numa extensão de 61,67 km, para atender convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de São Gabriel, a saber: Classificação – (Empresas: CONSTRUTORA XAVANTE LTDA)
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 04TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de Academia da Saúde no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 05TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de 100 (cem) Unidades de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Gabriel/BA
| |
| 12/06/2012 | 148 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 19PRP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal
| |
| 11/06/2012 | 147 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência e Aviso de Homologação Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel (Empresa: Construtora Xavante Ltda)
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo (Empresa: NEI SPORT´S LTDA) )
Extrato de Ata de Registro de Preço 18PRP/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: CLEUDISON ALMEIDA SOUSA)
| |
| 01/06/2012 | 146 | 2 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
| |
| 31/05/2012 | 145 | 2 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
| |
| 30/05/2012 | 144 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
| |
| 29/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC
| |
| 25/05/2012 | 142 | 2 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| |
| 17/05/2012 | 141 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos beneficiados pelos Programas: PETI, PROJOVEM, CRAS e GRUPO DE IDOSOS.
| |
| 10/05/2012 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 03/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Básicas de Saúde no município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 02/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município São Gabriel/BA.
| |
| 08/05/2012 | 139 | 2 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
| |
| 03/05/2012 | 138 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
| |
| 27/04/2012 | 137 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 02/2012. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Locação de veículo (semi-pesado) com motorista, para uso exclusivo da Secretaria de Esportes.
| |
| 25/04/2012 | 136 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| |
| 18/04/2012 | 135 | 2 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
| |
| 10/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Pregão Presencial nº 031/2012. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Pregão para Registro de Preço nº 032/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
| |
| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
| |
| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
| |
| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
| |
| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
| |
| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
| |
| 23/03/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de Unidades de Básicas de Saúde no Município São Gabriel/BA.
| |