| 12/06/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013
Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.
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| 07/06/2013 | 246 | 3 | Empenhos e Despesas - Junho/2013.
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| 06/06/2013 | 245 | 3 | Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.
Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.
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| 05/06/2013 | 244 | 3 | Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013
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| 04/06/2013 | 243 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)
Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município
Empenho, Despesas - Junho/2013.
Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.
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| 03/06/2013 | 242 | 3 | Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.
Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.
Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.
DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias
Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.
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| 30/05/2013 | 241 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 29/05/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 022/13. Objeto: Locação de veículos médios, veículos pesados e máquinas.
Pregão Presencial 023/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.
Pregão Presencial 024/13. Objeto: Compra parcelada de oxigênio destinados ao Hospital Municipal, durante o ano de 2013.
Empenhos, Despesas, Receitas e outros - Maio/2013.
Empenhos, Despesas e Receitas - Maio/2013.
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| 28/05/2013 | 239 | 3 | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz.
Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues
Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira
Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha.
Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo
Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda.
Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva
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| 27/05/2013 | 238 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013.
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| 25/05/2013 | 237 | 3 | Aviso de Cancelamento do Tomada de Preço 001/2013.
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| 24/05/2013 | 236 | 3 | Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 017/13. Contrato nº 064/13. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza hospitalares. (Contratado: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/13. Contrato nº 067/13. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para pequenos reparos em prédios públicos. (Contratado: O Eskinão da Construção Ltda.
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa O Eskinão da Construção Ltda).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/13. Contrato nº 068/13. Objeto: Fornecimento de120 aparelhos de ar condicionados (Contratado: H. L. M. de Souza).
Aviso de Homologação.Pregão Presencial nº 019/2013. Empresa H. L. M. de Souza.
Resultado de Licitação Pregão Presencial 020/2013. (Empresa vencedora. Base Medical distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares).
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço 001/2013.
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| 23/05/2013 | 235 | 3 | Resultado Final do Processo Seletivo PETI/ProJovem.
Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.
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| 21/05/2013 | 234 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresa vencedora: O Eskinão da Construção Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresa vencedora: H. L. M. de Souza.).
EDITAL N. 03/SMAS/2013 DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADO
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| 20/05/2013 | 233 | 3 | Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2013 - (Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2013 - (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2013 - (Empresa: H. L. M. DE SOUZA)
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| 14/05/2013 | 232 | 3 | Tomada de Preço 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
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| 10/05/2013 | 231 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa nº 019/2013 - Contrato nº 047L/13 - Objeto: locação de dois imóveis localizados na Rua Domingos Neves de Souza nº 246 para funcionamento do Setor de Compras da Prefeitura. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira)
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| 07/05/2013 | 230 | 3 | Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias.
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| 03/05/2013 | 229 | 3 | Pregão Presencial 020/13. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 014/13. Contrato nº 058/13. (Contratado: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 0172013. (Empresa vencedora: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade.
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| 26/04/2013 | 228 | 3 | Pregão Presencial 019/13. Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionados.
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| 25/04/2013 | 227 | 3 | Pregão Presencial 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.
Inexigibilidade nº 035/2013 e Extrato de Contrato nº 038L/13. (Contratado: Orlando Santos Ribeiro Filho.).
Inexigibilidade nº 036/2013 e Extrato de Contrato nº 039L/13. (Contratado: Gumercindo Souza de Araújo.).
Inexigibilidade nº 037/2013. Extrato de Contrato nº 046L/13. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
Edital nº 002/SMAS/2013 de Prorrogação de Inscrições de Processo Seleção Simplificado.
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| 23/04/2013 | 226 | 3 | Republicação. Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Pregão Presencial nº 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.
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| 22/04/2013 | 225 | 3 | Homologação e Resultado. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa vencedora: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 016/2013
Dispensa de Licitação nº 018/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2013, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM BRASIL.).
Edital de Processo Simplificado nº 001/SMAS/2013.
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| 19/04/2013 | 224 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
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| 15/04/2013 | 223 | 3 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Aquisição de materiais de higienização hospitalar.
Inexigibilidade nº 034/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Camacho Miranda Serviços Médicos.).
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| 11/04/2013 | 222 | 3 | Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial nº 015/2013
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| 09/04/2013 | 221 | 3 | Dispensa de Licitação nº 017/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Dois de Julho, 41 na sede do município, onde funcionará como Museu e Biblioteca Municipal. (Contratação: Wilson Nunes da Rocha.).
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| 04/04/2013 | 220 | 3 | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara)
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 012/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes)
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 013/2013 - (Empresa: Elétrica Radiante Materiais Eléricos Ltda)
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| 01/04/2013 | 219 | 3 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
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| 30/03/2013 | 218 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 27/03/2013 | 217 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Aviso de Adiamento do PP 014/13.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/13 - Contrato nº 056/13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública em vias públicas em toda a área urbana da sede do município e distrito de Gameleira. (Contratado: SOL Transervice Serviços Combinados Ltda)
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| 22/03/2013 | 216 | 3 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.
Inexigibilidade nº 019/2013 e Extrato de Contrato. (Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda.).
Resultado do Pregão Presencial n. 009/2013, (Empresa Vencedora: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)
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| 15/03/2013 | 215 | 3 | Pregão Presencial nº 014/13. Objeto: Locação de veículos leves e diárias, para servir a diversas secretarias municipais.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/13. Contrato nº 041/13. (Contratado: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Extratos. Inexigibilidade nº 016/2013. Contrato nº 013L/13. (Contratado: Serviços Médicos Luz.).Inexigibilidade nº 017/2013. Contrato nº 014L/13. (Contratado: Luiz Henrique Leal Silva.). Inexigibilidade nº 018/2013. Contrato nº 025L/13. (Contratado: LD Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 027/2013. Contrato nº 016L/13. (Contratado: Rádio e Televisão de irecê Ltda.). Inexigibilidade nº 028/2013. Contrato nº 017L/13. (Contratado: Rádio Caraíbas FM.). Inexigibilidade nº 029/2013. Contrato nº 018L/13. (Contratado: Rádio 101 News FM.). Contrato nº 024L/13. (Contratado: Rádio Cidade - Editora Tribuna do Feijão e Merketing Ltda.).
Pregão Presencial n. 009/2013 - Objeto: Ultima sessão de julgamento a realizar-se no dia 20 de março de 2013
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| 13/03/2013 | 214 | 3 | Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 011/2013. Contrato nº 008L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Gomes Albuquerque Saúde Ltda.). Inexigibilidade nº 012/2013. Contrato nº 009L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: J.G.Neto & Sousa S/C Ltda.). Inexigibilidade nº 013/2013. Contrato nº 010L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Machado Serviços Médicos.). Inexigibilidade nº 014/2013. Contrato nº 011L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: CH Chatala Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 015/2013. Contrato nº 012L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
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| 12/03/2013 | 213 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro Ltda – Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 008/2013. (Empresa vencedora: Lopes Pinheiro Comercio e Serviços Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa vencedora: Distribuidora Ipupiara.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 012/2013. (Empresa vencedora: VR Lopes.).
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| 11/03/2013 | 212 | 3 | Inexigibilidade nº 031/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Joice Ferreira da Silva.).
Inexigibilidade nº 032/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Nelma Cristina Silva Barbosa.).
Inexigibilidade nº 033/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratado: Antonio Mateus de Carvalho Soares.).
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| 08/03/2013 | 211 | 3 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: A Brasileira IND. Gráfica.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).
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| 06/03/2013 | 210 | 3 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março á Junho de 2013, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
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| 04/03/2013 | 209 | 3 | Decreto n° 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.
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| 27/02/2013 | 208 | 3 | Pregão Presencial nº 013/13. Objeto: Compra materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município.
Aviso de Adiamento do P.P 008/13. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
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| 26/02/2013 | 207 | 3 | Transferência do Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2013.
Extrato de Contrato nº 019/13 e Homologação. Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Hospital municipal e demais secretarias. (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara.).
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| 25/02/2013 | 206 | 3 | Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 012/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
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| 22/02/2013 | 205 | 3 | Dispensas e Extratos de Contrato. Dispensa nº 002/13. Locação de um apartamento residencial. (Contratação: José Cesário Neto.). Dispensa nº 003/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Solange Maria Balbino de Carvalho.). Dispensa nº 004/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Luiz Carlos Silveira Lima.). Dispensa nº 005/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mirlane Lemos Rocha.). Dispensa nº 006/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Elikelle Andreia da Silva Santos.). Dispensa nº 007/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Genivaldo dos Anjos Pereira.). Dispensa nº 008/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Helio Chaves Peixoto.). Dispensa nº 009/13. Locação de um imóvel. (Contratação: José Abrantes Furtado.). Dispensa nº 010/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Neemias Pires dos Santos.). Dispensa nº 011/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mauricio dos Reis Guimarães.). Dispensa nº 012/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Normeide Soares Santos.). Dispensa nº 013/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Gilvanei Machado da Silva.). Dispensa nº 014/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Aviso de Inexibilidade nº 010/12 e Extrato de Contrato - Objeto: Contratação das Bandas D’GANDAIA, DANIEL DIAU, NEIDE VITEL, AMOR DE CINEMA, ZEZO E BANDA E ATRAÇÕES LOCAIS, no período de 23 a 25/02/2013 por ocasião dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. (Empresa: Marivaldo Produções Artísticas)
Termo de Adesão À 5ª Conferência Estadual das Cidades
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| 20/02/2013 | 204 | 3 | Edital de Licitação. Edital nº 12. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 19/02/2013 | 203 | 3 | Aviso de Anulação - PP 004/13 - Fica anulado por motivo de desclassificação de todos os concorrentes.
Pregão Presencial n° 010/13 - Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 003/2013 - (Empresa: Distribuidora Ipupiara)
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| 15/02/2013 | 202 | 3 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza em vias públicas em todo o município.
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| 06/02/2013 | 201 | 3 | Aviso de Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Aviso de Inexibilidade nº 002/13 – Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados na execução de serviços de assessoria junto ao setor de contabilidade da Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA (Empresa CONCISO – Gestão Pública e Empresarial)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 002/2013 – Contrato nº 003L/2013. (Empresa: CONCISO - Gestão Pública e Empresaria Gestão Pública)
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as secretarias municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utilidades domésticas, destinados a todas as Secretarias municipais
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| 05/02/2013 | 200 | 3 | Dispensa de Licitação nº 001/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Publicação de Decretos Municipais, Licitações, Contratos e demais documentos de Ordem Administrativa: - São Gabriel – BA. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM BRASIL.).
Inexigibilidade nº 003/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Publica. (Contratado: Resultado Serviços Ltda.).
Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia
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| 02/02/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências.
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| 30/01/2013 | 197 | 3 | Pregão Presencial 005/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 196 | 3 | Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal e demais Secretarias, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 004/13. Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
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| 28/01/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
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| 24/01/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
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| 23/01/2013 | 193 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).
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| 21/01/2013 | 192 | 3 | Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
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| 15/01/2013 | 191 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.
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| 10/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.
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| 07/01/2013 | 189 | 3 | Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.
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| 02/01/2013 | 198 | 3 | Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
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| 20/12/2012 | 188 | 2 | Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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