| 04/12/2013 | 307 | 3 | Aviso de Credenciamento nº 006/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica com trator, para prestar serviços de aração de terras nas diversas localidades do município.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 035/2013.
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| 03/12/2013 | 306 | 3 | Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.
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| 29/11/2013 | 305 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preços 036/13. Objeto: Aquisição de veículos 0km modelo popular.
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| 28/11/2013 | 304 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/13 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
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| 27/11/2013 | 303 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 25/11/2013 | 302 | 3 | DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências
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| 22/11/2013 | 301 | 3 | Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.). Inexigibilidade nº 056/2013. Contrato nº 298L/13. (Contratado: Serviços Médicos Dra Tonha Vilela S/S Ltda.). Inexigibilidade nº 057/2013. Contrato nº 242L/13. (Contratado: Gevaldo Alves Gomes.).
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| 21/11/2013 | 300 | 3 | Pregão presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
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| 20/11/2013 | 299 | 3 | Pregão Presencial SRP 034/13. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013. Contrato nº 365/13. (Contratado: IPS Construtora Ltda.).
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| 19/11/2013 | 298 | 3 | Homologação. Pregão Presencial SRP nº 033/2013. (Empresa: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Extrato da ATA de Registro de Preços PP nº 33/2013. (Empresa adjudicatária: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Homologação. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 14/11/2013 | 297 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 005/13. (Empresa vencedora – IPS Construtora Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 033/2013. Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários. (Empresa vencedora: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Aviso de Cancelamento PP 032/2013.
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| 08/11/2013 | 296 | 3 | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 05/11/2013 | 295 | 3 | Despacho CPL São Gabriel. Pregão Presencial nº 032.
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| 28/10/2013 | 294 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/13 (Empresa: ABRIGO CONSTRUTORA LTDA)
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| 25/10/2013 | 293 | 3 | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 24/10/2013 | 292 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/13 - Objeto: Fornecimento de urnas e serviços funerários.
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| 23/10/2013 | 291 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DO PP 032/13 - Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto Aquisição de eletrodomésticos, teve a sessão de julgamento adiada para o dia 30/10/2013 às 14:30. –
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| 21/10/2013 | 290 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 027/2013 - Objeto Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2013(Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 30/2013 - Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços (Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 18/10/2013 | 289 | 3 | Tomada de Preço 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de construção de uma UBS no município.
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| 17/10/2013 | 288 | 3 | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 287 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
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| 09/10/2013 | 286 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–
PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 08/10/2013 | 285 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13
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| 07/10/2013 | 284 | 3 | Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)
Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 02/10/2013 | 283 | 3 | Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 30/09/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 26/09/2013 | 281 | 3 | Pregão Presencial nº 031/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo.
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| 25/09/2013 | 280 | 3 | Tomada de Preços nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município
Aviso de Homologação e Extrato de Contato. Pregão Presencial nº 029/2013. (Empresa: Gás São Gabriel - Valdete Francisco dos Reis.).
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| 24/09/2013 | 279 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 027/2013.
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| 18/09/2013 | 278 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2013. (Empresa: GÁS SÃO GABRIEL – Valdete Francisco dos Reis)
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| 16/09/2013 | 277 | 3 | Lei nº 570 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 276 | 3 | Pregão Presencial SRP 030/13. Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município.
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| 05/09/2013 | 275 | 3 | Extratos de Contrato. Agosto/2013.
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 028/13. (Contratados: Oliveira e Santos Ltda – Casa do Médico; Medisil Comércial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.).
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| 04/09/2013 | 274 | 3 | Ata do Resultado do PBA.
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| 30/08/2013 | 273 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2013.
Republicação do Pregão Presencial 029/13.
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| 27/08/2013 | 272 | 3 | Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 271 | 3 | Concorrência nº 001/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Alteração de Edital do PP 028/2013.
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| 20/08/2013 | 270 | 3 | Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação – Junho/2013.
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| 14/08/2013 | 269 | 3 | Pregão Presencial 028/13. Objeto: Aquisição de insumos e complementação de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos.
Pregão Presencial 029/13. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município.
Inexigibilidade nº 005/2013 - (Contratado: OLIVEIRA E LEÃO LTDA)
Inexigibilidade nº 006/2013 - (Contratado: IVANILSON CARVALHO ROCHA)
Edital de Convocação nº 004/2013.
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| 09/08/2013 | 268 | 3 | Extrato de Contrato. Carta convite nº 016/13. Contrato nº 153/13. (Contratado: Alan Fernandes de Miranda.).
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| 08/08/2013 | 267 | 3 | Pregão Presencial nº 027/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo, para abastecimento dos veículos que usam este tipo de combustível.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 003/2013. Contrato nº 141/13. (Contratado: Ambiente Engenharia Ltda.).
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| 07/08/2013 | 266 | 3 | Edital de Convocação nº 003/2013.
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Ambiente Engenharia Ltda.).
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| 06/08/2013 | 265 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 025/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
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| 05/08/2013 | 264 | 3 | Aviso de Cancelamento do PP 026/2013.
Edital de Convocação nº 002/2013
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| 31/07/2013 | 263 | 3 | Leilão 001/2013. Objeto: Leiloar nove (09) veículos automotores e cinco tratores.
Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.
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| 30/07/2013 | 262 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2013 – (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)
Pregão Presencial 025/2013 (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)
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| 26/07/2013 | 261 | 3 | Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 022/13. Contrato nº 107/13. Objeto: locação de veículos pesados e maquinas para atender as necessidades das Secretarias municipais. (Contratado: PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)
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| 23/07/2013 | 260 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresas: Genivaldo Machado da Silva Júnior-ME; A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 022/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato n° 001, 002, 003, 004, 005/2013.
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2013
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| 22/07/2013 | 259 | 3 | Aviso de Credenciamento nº. 005/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestar serviços como operador de poço nas diversas localidades do município;
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2013 – (Empresa:PMSS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2013
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| 18/07/2013 | 258 | 3 | Aviso de Desistência - Pregão Presencial 022/13 - (Empresa PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)
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| 17/07/2013 | 257 | 3 | Pregão Presencial 025/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.
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| 15/07/2013 | 256 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).
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| 10/07/2013 | 255 | 3 | Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais da sede do município ao Alto de Aprígio no município de São Gabriel totalizando 4,61 km, em convênio com a CODEVASF.
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| 05/07/2013 | 254 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/13. (Empresa vencedora – Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).
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| 03/07/2013 | 253 | 3 | Extrato de Cancelamento do Pregão Presencial nº 0232013.
Homologação. Pregão Presencial nº 024/2013. (Empresa: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 024/13. Contrato nº 100/13. (Contratado: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).
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| 01/07/2013 | 252 | 3 | Extrato. Resultado de Recurso. Parecer J urídico n. 053/2013. Tomada de Preços n. 00212013.
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| 26/06/2013 | 251 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial 014/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
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| 17/06/2013 | 250 | 3 | Pregão Presencial 023/13 - O pregoeiro do municipio de São Gabriel (BA) avisa aos interessados que o Pregão presencial nº 023 que foi suspenso, será realizado no dia 19/06/2013 (quarta-feira) às 14:30 horas – São Gabriel-BA.
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| 14/06/2013 | 249 | 3 | Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física para fretamento de veículos para o transporte de pessoas carentes do interior do município para tratamento de saúde no Hospital Municipal, na sede do município.
Credenciamento nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições para atender as secretarias do município.
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| 13/06/2013 | 248 | 3 | Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.
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