| 13/05/2014 | 367 | 4 | Termo Aditivo ao contrato e extrato nº 027L/2013.
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| 09/05/2014 | 366 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 014/2014
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| 08/05/2014 | 365 | 4 | Edital Nº. 01 de 05 de Maio de 2014 – Concurso Público.
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| 07/05/2014 | 364 | 4 | Pregão presencial nº 015/2014
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| 29/04/2014 | 363 | 4 | Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.
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| 25/04/2014 | 362 | 4 | Erratas dos Termos Aditivos.
Republicação. Extrato Termo Aditivos.
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| 23/04/2014 | 361 | 4 | Avisos e Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação Nº 002 e 003/2014
Pregão Presencial SRP 014/2014
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| 22/04/2014 | 360 | 4 | Inexigibilidades Nº 004, 006 a 013/2014 e Extratos de Contrato.
Inexigibilidades nº 014, 015, 017, 018, 019 e 021/14 e Extratos de Contrato.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2014 e Extrato de Contrato
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| 15/04/2014 | 359 | 4 | Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014
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| 14/04/2014 | 358 | 4 | Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 013/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 013/2014.
Pregão Presencial SRP 012/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2014 - (Empresa ODONTOCENTER COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA)
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| 11/04/2014 | 357 | 4 | Resultado de Licitação Pregão Presencial SRP 013/2014
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| 09/04/2014 | 356 | 4 | Aviso de Convocação - Pregão Presencial 003/2014 - (Empresa LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA)
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| 07/04/2014 | 355 | 4 | Resultado de Licitação. Concorrência 001/2014
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| 03/04/2014 | 354 | 4 | Aviso de Homologação. Concorrência Nº 001/2014
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| 01/04/2014 | 353 | 4 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014. Decisão. Pregão Presencial nº 012/2014. Despacho
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| 28/03/2014 | 352 | 4 | Resultado de licitação. Tomada de Preços 001/14
Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 351 | 4 | Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.
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| 25/03/2014 | 350 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2014 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014 - (Empresa: ANA SALES E SILVA BELISARIO – GRÁFICA SALOBRO)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 011/2014. - (Empresa: ANA SALES E SILVA BELISARIO – GRÁFICA SALOBRO)
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| 20/03/2014 | 349 | 4 | Pregão Presencial SRP 013/2014
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| 19/03/2014 | 348 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 010 e 011/2014
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| 13/03/2014 | 347 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/14, - Objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de cobertura de uma quadra e construção de três quadras no município de São Gabriel. (Empresas COTINGUIBA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SKALA CONSTRUTORA LTDA)
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| 12/03/2014 | 346 | 4 | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2014
Avisos de Inexigibilidades e Extratos de Contrato. Janeiro e Fevereiro/2014.
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| 10/03/2014 | 345 | 4 | Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014
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| 06/03/2014 | 344 | 4 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/14
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| 27/02/2014 | 343 | 4 | Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos,
Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO
Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHA
Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO
Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel Bahia
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| 26/02/2014 | 342 | 4 | Aviso de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços nº 001/14
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/14 (Empresa vencedora – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA)
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| 20/02/2014 | 341 | 4 | Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014
Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.
Edital de Convocação Nº 001/2014.
Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014
Edital de Convocação Nº 001/2014.
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| 19/02/2014 | 340 | 4 | Pregões Presenciais SRP nº 010 a 012/2014.
Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 006/2014. Pregão Presencial SRP Nº 006/2014
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 007/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 007/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 008/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 008/2014.
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| 14/02/2014 | 339 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013 – Contrato nº 365/13
Aviso de Recebimento de Habilitação e Propostas. TP nº 001/2014
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| 12/02/2014 | 338 | 4 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 001/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 001/2014.
Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2014
Extrato da ata de registro de Preços PP Nº 001/2014. Pregão Presencial SRP nº 002/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014
Extratos da Ata de Registro de Preços PP Nº 003/2014.
Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2014.
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| 11/02/2014 | 337 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 007/2014
Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 005/2014
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 006/2014
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 008/2014.
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| 07/02/2014 | 336 | 4 | Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 3,4,6 e 7/2014.
Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 2 e 5/2014.
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| 05/02/2014 | 335 | 4 | Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013
Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.
Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 04/02/2014 | 334 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP nº 009/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço 002/2014.
Aviso de Credenciamento Nº. 001/2014
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| 03/02/2014 | 333 | 4 | Resultado de Licitação do Pregão Presencial SRP 003/2014.
Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.
Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014
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| 31/01/2014 | 332 | 4 | Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 004/2014.
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| 30/01/2014 | 331 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 330 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 001 e 002/2014.
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| 27/01/2014 | 329 | 4 | Aviso de Adiamento de Licitação. TP nº 001/2014.
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| 24/01/2014 | 328 | 4 | Concorrência nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de cobertura de uma quadra e construção de três quadras poliesportivas no município em convênio com o FND/MEC.
Pregão Presencial SRP 007/14.
Pregão Presencial SRP 008/14.
DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providências
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| 23/01/2014 | 327 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro á dezembro de 2014,
LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências
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| 22/01/2014 | 326 | 4 | DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.
Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolso
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| 21/01/2014 | 325 | 4 | Pregão presencial SRP nº 006/2013. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública do município.
NOTIFICAÇÃO - ( Empresa Ambiente Engenharia LTDA)
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| 20/01/2014 | 324 | 4 | Republicação do Pregão Presencial SRP 005/14.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 37/2013 - (Empresa: GENIVALDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - POSTO JUNIOR)
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 -
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2013: Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados ao hospital municipal e demais secretarias. Após á analise documental e o julgamento das propostas. (Empresa: VALTER CARLOS MENDES CÂMARA)
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2013, objeto aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza para atender diversas secretarias do município. (Empresa: H.L.M DE SOUZA – EPP)
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| 17/01/2014 | 323 | 4 | Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município,
no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014
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| 16/01/2014 | 322 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 - (Empresa: POSTO JUNIOR, A. S. VIANA COSTA DANTAS POSTO AUGUSTU’S)
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| 15/01/2014 | 321 | 4 | Pregão Presencial SRP 003/14. Pregão Presencial SRP nº 004/2014.
Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14. Retificação de Horário.
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| 14/01/2014 | 320 | 4 | Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14.
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| 13/01/2014 | 319 | 4 | Extrato Termo Aditivo. Contrato nº 066L/2013. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior Ltda.).
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| 10/01/2014 | 318 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 001L, 002L, 003L, 004L, 006L, 007L, 029, 041, 056 e 058/2013
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| 09/01/2014 | 317 | 4 | Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de ampliação das Unidades Satélites de Variante, Curralinho e Gabrielzinho.
Ata da Licitação Deserta. Pregão Presencial 041/2013.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.
LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
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| 07/01/2014 | 316 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 005L/2013. (Contratada: RESULTADO SERVIÇOS LTDA)
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| 03/01/2014 | 315 | 4 | Pregão Presencial nº 038/2013 - Objeto: Compra de instrumentos para a Filarmônica,
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| 02/01/2014 | 314 | 4 | INEXIBILIDADE Nº 059/2013 (Empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA )
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 036/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços PP nº 36/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/12/2013 | 313 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 036/2013
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| 16/12/2013 | 312 | 3 | Pregão Presencial SRP 039/13. Pregão Presencial SRP 040/13. Pregão Presencial SRP 041/13. Pregão Presencial SRP 042/13.
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| 13/12/2013 | 311 | 3 | Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.
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| 11/12/2013 | 310 | 3 | Republicação. Pregão Presencial SRP 037/13. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 034/2013. (Empresa: HLM de Souza.).
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| 09/12/2013 | 309 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 034/2013. (Empresa: H. L. M. de Souza.).
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| 06/12/2013 | 308 | 3 | Pregão presencial nº 038/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
Pregão Presencial SRP nº 039/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos.
Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.
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