| 07/07/2016 | 547 | 6 | LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 06/07/2016 | 546 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
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| 05/07/2016 | 545 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016
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| 04/07/2016 | 544 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
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| 30/06/2016 | 543 | 6 | PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
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| 22/06/2016 | 542 | 6 | DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 20/06/2016 | 541 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
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| 16/06/2016 | 540 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 023/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 015/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 016/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 017/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 020/2016
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| 03/06/2016 | 539 | 6 | PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.
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| 01/06/2016 | 538 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
3º Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015
PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2016 | 537 | 6 | RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016.
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| 30/05/2016 | 536 | 6 | PP 06/16. Republicação.
PP 13/16. Republicação.
PP 14/16. Republicação.
PP 18/16.
PP 19/16.
PP 20/16.
PP 21/16.
PP 22/16.
DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.
RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016
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| 25/05/2016 | 535 | 6 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
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| 24/05/2016 | 534 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/05/2016 | 533 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
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| 19/05/2016 | 532 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
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| 06/05/2016 | 531 | 6 | DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 530 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 377/2015
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| 03/05/2016 | 529 | 6 | Tomada de Preço nº 001/2016.
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| 02/05/2016 | 528 | 6 | INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
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| 29/04/2016 | 527 | 6 | CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016
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| 28/04/2016 | 526 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
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| 26/04/2016 | 525 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 013/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 014/2016
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| 20/04/2016 | 524 | 6 | LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.
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| 19/04/2016 | 523 | 6 | DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
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| 13/04/2016 | 522 | 6 | DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2016 | 521 | 6 | DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/04/2016 | 520 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.
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| 06/04/2016 | 519 | 6 | INTIMAÇÃO
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| 04/04/2016 | 518 | 6 | DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.
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| 31/03/2016 | 517 | 6 | EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
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| 29/03/2016 | 516 | 6 | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 22/03/2016 | 515 | 6 | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.
EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016
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| 21/03/2016 | 514 | 6 | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.
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| 16/03/2016 | 513 | 6 | Termo de nº 001/2016 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GRABIEL E O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
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| 04/03/2016 | 512 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
Contrato nº 215/2016
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| 29/02/2016 | 511 | 6 | Edital de Convocação nº 003/2016
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| 26/02/2016 | 510 | 6 | Republicação: Pregão Presencial 001/2016
Republicação: Pregão Presencial 006/2016
Pregão Presencial 008/2016
Pregão Presencial 009/2016
Pregão Presencial 010/2016
Pregão Presencial 011/2016
Pregão Presencial 012/2016
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| 25/02/2016 | 509 | 6 | Chamada Pública N° 001/2016.
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| 22/02/2016 | 508 | 6 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 16/02/2016 | 507 | 6 | Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016
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| 01/02/2016 | 506 | 6 | Pregão Presencial 001/2016.
Pregão Presencial 002/2016.
Pregão Presencial 003/2016.
Pregão Presencial 004/2016.
Pregão Presencial 005/2016.
Pregão Presencial 006/2016.
Pregão Presencial 007/2016.
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| 28/01/2016 | 505 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 04/01/2016 | 504 | 6 | Decreto nº 039/2015
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| 30/12/2015 | 503 | 5 | Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015
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| 29/12/2015 | 502 | 5 | Lei nº 637/2015 (LOA 2016.).
COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA
Decreto nº 40/2015.
Decreto nº 41/2015.
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| 28/12/2015 | 501 | 5 | Termo aditivo contrato 170 e 171/2015
Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015
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| 15/12/2015 | 500 | 5 | Pregão Presencial nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículos automotivos.
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| 11/12/2015 | 499 | 5 | Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro 1.4.
Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos destinados a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado as Secretárias deste município.
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| 04/12/2015 | 498 | 5 | Decreto nº 037/2015
Portaria SME/ Nº 03/ 2015
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| 27/11/2015 | 497 | 5 | RREO 5° BIMESTRE/2015.
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| 18/11/2015 | 496 | 5 | Resultado da licitação, homologação e extrato ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 020/2015
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| 16/11/2015 | 495 | 5 | Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015
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| 12/11/2015 | 494 | 5 | Resultado, homologação e extrato Ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 016/2015
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| 06/11/2015 | 493 | 5 | Ofício circular nº 170/2015.
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| 15/10/2015 | 492 | 5 | Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015
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| 13/10/2015 | 491 | 5 | Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015
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| 08/10/2015 | 490 | 5 | Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.
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| 06/10/2015 | 489 | 5 | Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.
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| 30/09/2015 | 488 | 5 | Edital De Convocação Nº 02/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.
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