| 06/04/2017 | 38 | 1 | PORTARIA Nº. 106 /2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
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| 03/04/2017 | 37 | 1 | DECRETO N° 030/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N° 035/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
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| 31/03/2017 | 36 | 1 | AVISO DE CENCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2017.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEGIBILIDADES E DE LICITAÇÕES.
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| 30/03/2017 | 35 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
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| 29/03/2017 | 34 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2017
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| 28/03/2017 | 33 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0011/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0014/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2017.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2017.
PARECER JURÍDICO.
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| 22/03/2017 | 32 | 1 | TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2017
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| 21/03/2017 | 31 | 1 | DECRETO No 042/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
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| 17/03/2017 | 30 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0015/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2017
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| 15/03/2017 | 29 | 1 | PORTARIAS
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| 14/03/2017 | 28 | 1 | DECRETO Nº 039/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
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| 09/03/2017 | 27 | 1 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2017.
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| 07/03/2017 | 26 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017
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| 06/03/2017 | 25 | 1 | PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2017.
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| 03/03/2017 | 24 | 1 | PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
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| 24/02/2017 | 23 | 1 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017.
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| 22/02/2017 | 22 | 1 | DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2017
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| 21/02/2017 | 21 | 1 | PORTARIAS
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| 16/02/2017 | 20 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2017.
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| 15/02/2017 | 19 | 1 | DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO N° 034/2017
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| 10/02/2017 | 18 | 1 | DISPENSA Nº: 0015/2017.
DISPENSA Nº: 0016/2017.
DISPENSA Nº: 0017/2017.
DISPENSA Nº: 0018/2017.
DISPENSA Nº: 0019/2017.
DISPENSA Nº: 0020/2017.
DISPENSA Nº: 0021/2017.
DISPENSA Nº: 0022/2017.
DISPENSA Nº: 0025/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.
DISPENSA Nº: 0023/2017.
Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 001/2016 .
Contrato de Rateio nº 002/2016
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| 09/02/2017 | 17 | 1 | DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017
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| 08/02/2017 | 16 | 1 | DISPENSA Nº: 0012/2017.
DISPENSA Nº: 0013/2017.
DISPENSA Nº: 0014/2017.
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| 07/02/2017 | 15 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2017 E CONTRATO N° 0004/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017 E CONTRATO N° 0005/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2017 E CONTRATO N° 0006/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017 E CONTRATO N° 0007/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2017 E CONTRATO N° 0008/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2017 E CONTRATO N° 0009/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2017 E CONTRATO N° 0010/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO N° 0011/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2017 E CONTRATO N° 0012/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2017 E CONTRATO N° 0013/2017.
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| 06/02/2017 | 14 | 1 | DISPENSA Nº: 0001/2017
CONTRATO Nº: 0003/2017.
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| 01/02/2017 | 13 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2017
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| 31/01/2017 | 12 | 1 | Aviso de Edital de Tomada de Preços nº 0001/2017.
Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 0001/2017.
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| 27/01/2017 | 569 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/01/2017 | 11 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.
LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.
Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.
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| 18/01/2017 | 10 | 1 | PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências.
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| 16/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.
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| 12/01/2017 | 8 | 1 | ERRATA - EDITAL 001/2017.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
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| 11/01/2017 | 7 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
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| 10/01/2017 | 6 | 1 | EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 09/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências
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| 05/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETOS
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| 02/01/2017 | 1 | 1 | DECRETOS
Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel
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| 29/12/2016 | 568 | 6 | PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC
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| 28/12/2016 | 567 | 6 | PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC
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| 27/12/2016 | 566 | 6 | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC
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| 26/12/2016 | 565 | 6 | NOTIFICAÇÃO. 023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2013 - EMPRESA VENCEDORA: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC
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| 21/12/2016 | 564 | 6 | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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| 20/12/2016 | 563 | 6 | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 07/12/2016 | 562 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 365/2014.
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| 30/11/2016 | 561 | 6 | DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 28/11/2016 | 560 | 6 | DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 25/11/2016 | 559 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 01/11/2016 | 558 | 6 | DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016
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| 31/10/2016 | 557 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 25/10/2016 | 556 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.
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| 19/10/2016 | 555 | 6 | EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.
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| 30/09/2016 | 554 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 04/08/2016 | 553 | 6 | DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
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| 29/07/2016 | 552 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 22/07/2016 | 551 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 18/07/2016 | 550 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016
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| 14/07/2016 | 549 | 6 | DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
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| 13/07/2016 | 548 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016
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