Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/08/202411789CREDENCIAMENTO - AGOSTO.

EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AVISO DE DISPENSA.

15/08/202411779RESOLUÇÃO 03.

PORTARIA N. 093/2024.

14/08/202411769LICENÇAS AMBIENTAL.

DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.

13/08/202411759RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 0591/2023.

LICENÇA - CORCOVADO.

12/08/202411749EXTRATO DE DISPENSAS.

09/08/202411739AVISO DE LICITAÇÃO - MODIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS, HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA 0570/2024 - MAPA COMPARATIVO.

07/08/202411729AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 04.

06/08/202411719AVISO DE DISPENSA 579/2024.

EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2024

05/08/202411709AVISO DE DISPENSA 0570/2024.

AVISO DE DISPENSA 0574/2024.

02/08/202411699AVISO DE DISPENSA DISP 0567.

31/07/202411689AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2024.

EDITAL - PE 05/2024.

AVISO DE DISPENSA 0563/2024 .

30/07/202411679AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024.

29/07/202411669DECRETO Nº 34.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2024.

26/07/202411659AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

25/07/202411649DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO QDD.

24/07/202411639EXTRATOS DISPENSAS 505, 508, 524, 534, 538, 542.

AVISO DE DISPENSA 0544/2024.

23/07/202411629EXTRATO DE CONTRATO 550.

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2024

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 0547/2024.

22/07/202411619AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATOS ADITIVOS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0484/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2024.

AVISO DE LICITAÇAÕ - PE 003/2024.

19/07/202411609LEIS Nº 821, 822, 823, 825.

AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

18/07/202411599EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

PORTARIA Nº 089.

16/07/202411589EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS.

EXTRATO DE DISPENSAS.

12/07/202411579EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.

10/07/202411569LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

09/07/202411559DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.

EXTRATO DISPENSA 468.

EXTRATOS ADITIVOS.

EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.

05/07/202411549CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

PORTARIA 84.

PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.

PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.

EXTRATO DE ADITIVO.

DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

04/07/202411539EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.

EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.

03/07/202411529AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.

28/06/202411519ATA - AUDIÊNCIA.

PORTARIAS Nº 82 E 83.

LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

27/06/202411509ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

26/06/202411499DECRETO N. 30/2024.

25/06/202411489DECRETOS - ABRIL.

20/06/202411479AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024

ERRATA - PORTARIA.

PLANO - APLICAÇÃO.

18/06/202411469DECRETOS E PORTARIAS.

APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.

17/06/202411459AVISO DE DISPENSA - TERMO.

14/06/202411449AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.

13/06/202411439RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.

RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.

DECRETO Nº 28.

12/06/202411429AVISO - DISPENSA.

AVISO - DISPENSA.

11/06/202411419AVISO E EDITAL - PE 002/2024.

EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.

AVISO DE DISPENSA 481.

AVISO - DILIGENCIAMENTO.

10/06/202411409AVISO DE DISPENSA.

07/06/202411399AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.

PORTARIAS 79.

LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.

PORTARIA Nº 80.

05/06/202411389HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.

HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024

EDITAL Nº 04.

RESOLUÇÃO, PORTARIA.

04/06/202411379AVISO DE DISPENSA 447 e 455.

PORTARIA nº 78.

TERMO DE REFERÊNCIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

29/05/202411369PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.

AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.

AVISO DE DISPENSA 429.

AVISO DE DISPENSA 0333/2024.

EXTRATOS CONTRATOS.

DECRETOS Nº 25 e 27.

28/05/202411359AVISO DE DISPENSA 0448/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 452.

DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

24/05/202411349EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

23/05/202411339EDITAL - AUDIENCIA

AVISO DE DISPENSA 429.

AVISO DE DISPENSA 349, 381.

20/05/202411329AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 01.

EXTRATO DE CONTRATO 339.

EXTRATOS ADITIVOS.

RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA 0353/2024

17/05/202411319DECRETO Nº 24.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATO DE CONTRATO 329.

EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.

16/05/202411309EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.

13/05/202411299EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

10/05/202411289EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350

EXTRATO DE CONTRATO 356.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.

PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

09/05/202411279PARECER CME 01/2024.

RESOLUÇÃO 01 CME.

EXTRATOS - INEX 344

07/05/202411269LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.

LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 353.

EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.

RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.

06/05/202411259RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.

PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.

PORTARIAS Nº 23 A 30.

PORTARIAS Nº 31 A 34.

03/05/202411249RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.

30/04/202411239AVISO DE DISPENSA 0333/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.

AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

29/04/202411229EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024

ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

26/04/202411219EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 330.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.

25/04/202411209DECRETOS Nº 05 E 06.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.

24/04/202411199AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.