Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/04/20181583AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.

PORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.

EDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.

18/04/20181573AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0014/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0015/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

17/04/20181563EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018

16/04/20181553DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/20181543EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.

TERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.

11/04/20181533EXTRATOS DE DISPENSAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0001/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 0003/2018.

EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 0003/2018.

ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2018.

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/20181523PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

03/04/20181513RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2018.

02/04/20181503AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018



29/03/20181493RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

26/03/20181483DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2018.

23/03/20181473RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.

RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0003/2018.

22/03/20181463DADOS DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.

21/03/20181453AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2018.

20/03/20181443EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0012/2018.

19/03/2018143307º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.

14/03/20181423DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655

07/03/20181413PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0008/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 0009/2018

ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CP n" 000112018

05/03/2018140311º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011

02/03/20181393DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2018.

28/02/20181383DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20181373LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018

26/02/20181363AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.0006/2018.

21/02/20181353AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 0004/2018

16/02/20181343Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.

15/02/20181333DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.

08/02/20181323DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0002/2018.

DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0003/2018.

07/02/20181313AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

06/02/20181303AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0041/2017.

01/02/20181293OFÍCIO 039/2018.

Comunicação e Convocação

29/01/20181283RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



24/01/20181273ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PUBLICAS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.

DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

23/01/20181263EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

22/01/20181253LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/20181243AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

18/01/20181233DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018

12/01/20181223PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018

PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018

11/01/20181213AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.

10/01/20181203DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

02/01/20181193DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

29/12/20171182DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATOS.

27/12/20171171EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.



26/12/20171161HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.

EDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.

21/12/20171151Resolução nº 006/2017

Resolução n° 007/2017

Resolução n° 008/2017

19/12/20171141DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

14/12/20171131DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655

12/12/20171121PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017

06/12/20171111EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

04/12/20171101HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017

ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017

EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.

30/11/20171091PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0075/2017

29/11/20171081TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017

Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,

PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

AVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

28/11/20171071DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

27/11/20171061DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017

RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

24/11/20171051AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

23/11/20171041CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/11/20171031AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017



21/11/20171021DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÕES

AVISOS

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 166/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/11/20171011DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências



13/11/20171001DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017

09/11/2017991AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017





AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017