| 05/09/2018 | 218 | 3 | PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 04/09/2018 | 217 | 3 | ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0032, 0033 E 0034/2018.
LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 010/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018
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| 31/08/2018 | 215 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP 048/2018
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| 30/08/2018 | 214 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0045/2018
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| 29/08/2018 | 213 | 3 | LEI Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2018 | 212 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2018.
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| 23/08/2018 | 211 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2018
PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0049/2018
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| 22/08/2018 | 210 | 3 | PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2018.
DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2018.
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| 21/08/2018 | 209 | 3 | ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 208 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018.
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| 16/08/2018 | 207 | 3 | DECISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.
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| 15/08/2018 | 206 | 3 | LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.
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| 14/08/2018 | 205 | 3 | DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2018.
CONVOCAÇÃO CDMDCA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2018.
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| 13/08/2018 | 204 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
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| 10/08/2018 | 203 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0036/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0042/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0043/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0041/2018.
DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2018 | 202 | 3 | DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0043/2018.
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| 07/08/2018 | 201 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.
HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0355/2018, 0356/2018, 0366/2018, 0370/2018, 0380/2018 E 0392/2018.
DISPENSA N°: 0365/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0352/2018, 0381/2018 E 0393/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0019/2018 E 0028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0041/2018.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0006/2018, 0014/2018 E 0015/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0297/2018, 0300/2018, 0305/2018, 0322/2018 E 0333/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0016/2018, 0017/2018, 0020/2018 E 0021/2018.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0293/2018, 0312/2018, 0313/2018, 0315/2018, 0320/2018 E 0326/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0290/2018, 0298/2018, 0299/2018, 0302/2018, 0309/2018, 0310/2018, 0314/2018 E 0321/2018 E CONTRATOS.
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| 03/08/2018 | 200 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0289/2018.
RESOLUÇÕES.
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| 02/08/2018 | 199 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0037/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0038/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
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| 01/08/2018 | 198 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0036/2018.
AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0037/2018 À 0040/2018.
8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.
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| 31/07/2018 | 197 | 3 | PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0393/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0393/2018
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| 27/07/2018 | 196 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 10/07/2018 | 195 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2018.
CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.
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| 09/07/2018 | 194 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0395/2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0394/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0032/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0033/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0034/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0034/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2018
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| 06/07/2018 | 193 | 3 | CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.
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| 05/07/2018 | 192 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
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| 04/07/2018 | 191 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0032/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0033/2018
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| 03/07/2018 | 190 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 29/06/2018 | 189 | 3 | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.
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| 26/06/2018 | 188 | 3 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018
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| 25/06/2018 | 187 | 3 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.
LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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| 21/06/2018 | 186 | 3 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 19/06/2018 | 185 | 3 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
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| 18/06/2018 | 184 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0026/2018
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
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| 15/06/2018 | 183 | 3 | PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2018.
PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2018.
| |
| 13/06/2018 | 182 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2018.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2018.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2018.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.
| |
| 12/06/2018 | 181 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0025/2018.
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| 11/06/2018 | 180 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2018.
| |
| 08/06/2018 | 179 | 3 | ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.
ATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.
| |
| 06/06/2018 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018
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| 05/06/2018 | 177 | 3 | PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIAS.
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| 30/05/2018 | 176 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678
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| 28/05/2018 | 175 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.
DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.
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| 25/05/2018 | 174 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018
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| 24/05/2018 | 173 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
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| 23/05/2018 | 172 | 3 | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2018 | 171 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.
ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PARECER TÉCNICO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.
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| 21/05/2018 | 170 | 3 | DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 169 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.
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| 15/05/2018 | 168 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
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| 11/05/2018 | 167 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.
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| 10/05/2018 | 166 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.
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| 04/05/2018 | 165 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.
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| 03/05/2018 | 164 | 3 | DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018
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| 27/04/2018 | 163 | 3 | DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 162 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
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| 24/04/2018 | 161 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
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| 23/04/2018 | 160 | 3 | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA.
LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.
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| 20/04/2018 | 159 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018.
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