Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/06/20204585AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020

DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20204575AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.

TERMO DE REINTEGRAÇÃO

05/06/20204565DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712

RESOLUÇÃO Nº 003/2020.

RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

03/06/20204555DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

02/06/20204545AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.

CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.





01/06/20204535AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.

DECISÃO - CONVITE 003/2020.

EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.

DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

29/05/20204525DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

28/05/20204515OFÍCIO Nº 038/2020.

27/05/20204505RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

21/05/20204495DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698

PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.

20/05/20204485DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.

19/05/20204475RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.

18/05/20204465EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.

14/05/20204455DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.

REGIMENTO.

13/05/20204445NOTIFICAÇÕES.

07/05/20204435ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

06/05/20204425EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

04/05/20204415DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.

30/04/20204405PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA

NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.

29/04/20204395DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

24/04/20204385AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.

NOTA TÉCNICA - UNIPI

DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.

23/04/20204375RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL

DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

22/04/20204365PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.

20/04/20204355DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020

16/04/20204345EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020

DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

14/04/20204335DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA

PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019

09/04/20204325DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.

03/04/20204315CARCELAMENTO DE MATÉRIA

02/04/20204305PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

01/04/20204295DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

31/03/20204285OFÍCIO.

30/03/20204275DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

27/03/20204265RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

DECISÃO - CONVITE 002/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.

26/03/20204255DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

23/03/20204245DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.

20/03/20204235RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.

18/03/20204225AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.

DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO

17/03/20204215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.

16/03/20204205DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.

DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.

13/03/20204195DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.

11/03/20204185DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.

09/03/20204175AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.

06/03/20204165EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019.

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019.

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019.

DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

05/03/20204155RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.

AVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.

EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE

28/02/20204145AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.

DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.

DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.

EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE

21/02/20204135DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/20204125EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.



DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.

13/02/20204115AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020

RESOLUÇÃO 002/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.

12/02/20204105RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

11/02/20204095DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.

10/02/20204085RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.

06/02/20204075AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.

04/02/20204065AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.

JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.

PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.

03/02/20204055DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

30/01/20204045RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

27/01/20204035DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.

DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

24/01/20204025LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.

21/01/20204015AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.

20/01/20204005AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.

17/01/20203995EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.

RECURSO.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.

DECISÃO DO PREGOEIRO.