| 29/06/2021 | 638 | 6 | DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
LEI Nº 738 D E 14 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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| 28/06/2021 | 637 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 393, 407 E 408.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.
DESPACHO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS INEX 393.
DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.
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| 21/06/2021 | 636 | 6 | DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES 392, 397, 409, 436, 437.
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.
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| 18/06/2021 | 635 | 6 | ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 634 | 6 | DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 633 | 6 | DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/06/2021 | 632 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
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| 11/06/2021 | 631 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021.
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| 10/06/2021 | 630 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.
DECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/06/2021 | 629 | 6 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2021.
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| 08/06/2021 | 628 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.
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| 07/06/2021 | 627 | 6 | ERRATA - INEX 167 E 168.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2021.
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| 02/06/2021 | 626 | 6 | DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2021.
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| 31/05/2021 | 625 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
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| 28/05/2021 | 624 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.
DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”
PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
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| 27/05/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 389.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 622 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 307 E 335.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS NºS 361, 362, 364, 367, 368, 375, 376, 377, 384, 391, 394, 395, 396, 398, 399, 403 E 406.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
DECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
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| 25/05/2021 | 621 | 6 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO 02/2021.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.
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| 24/05/2021 | 620 | 6 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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| 21/05/2021 | 619 | 6 | DISPENSAS: 265, 266, 277, 285, 296, 297, 301, 305, 306, 320, 329, 330,331, 343, 346, 351.
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| 19/05/2021 | 618 | 6 | EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.
DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2021 | 617 | 6 | EXTRATOS DE INEXIBILIDADES E CONTRATOS - 328, 289, 310, 334, 333, 291, 325, 280, 276.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2021.
PME 2020.
RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020
DCM - SEC. EDUCAÇÃO.
PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.
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| 12/05/2021 | 616 | 6 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721
DECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021.
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| 11/05/2021 | 615 | 6 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021
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| 10/05/2021 | 614 | 6 | LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.
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| 06/05/2021 | 613 | 6 | DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2021 | 612 | 6 | PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.
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| 04/05/2021 | 611 | 6 | DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.
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| 30/04/2021 | 610 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 224, 163, 167, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 179.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 242, 243, 244, 245, 247, 251.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 204, 210, 211, 223, 227.
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| 29/04/2021 | 609 | 6 | LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 180, 187, 232, 233, 234, 235, 236, 237 E 254.
DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/04/2021 | 608 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2021.
DECRETO N.º 046 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2021.
CERTIDÃO
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| 27/04/2021 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2021.
ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.
TERMO DE CESÃO - Ourolandia.
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| 26/04/2021 | 606 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2021
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| 23/04/2021 | 605 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0019/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021.
LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2021 | 604 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0019/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 20/04/2021 | 603 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2021.
DECRETOS Nº 03, 05 E 06.
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| 19/04/2021 | 602 | 6 | DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
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| 16/04/2021 | 601 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.
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| 15/04/2021 | 600 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.
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| 14/04/2021 | 599 | 6 | DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
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| 13/04/2021 | 598 | 6 | DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 043 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2021 | 597 | 6 | RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.
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| 07/04/2021 | 596 | 6 | DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2020.
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| 06/04/2021 | 595 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 05/04/2021 | 594 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2021.
DECRETO N.º 037 DE 5 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 593 | 6 | EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - FEVEREIRO.
DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 592 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2021.
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| 29/03/2021 | 591 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2021.
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| 26/03/2021 | 590 | 6 | LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 589 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2021.
ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.
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| 24/03/2021 | 588 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021.
LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.
DECRETOS Nº 31, 32, 35.
PORTARIA Nº 120/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2021.
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| 23/03/2021 | 587 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2021.
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| 22/03/2021 | 586 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0109/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0109/2021.
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| 19/03/2021 | 585 | 6 | RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.
DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
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| 17/03/2021 | 584 | 6 | PARECER - FUNDEB 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.
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| 16/03/2021 | 583 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
DECISÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
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| 15/03/2021 | 582 | 6 | DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2021 | 581 | 6 | AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 11/03/2021 | 580 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
TERMO DE CESSÃO.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
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| 10/03/2021 | 579 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2021.
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