| 29/10/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 736/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA.
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| 27/10/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0045/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0046/2021.
PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 26/10/2021 | 696 | 6 | LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 695 | 6 | DECRETOS Nº 19, 20 E 21.
REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.
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| 22/10/2021 | 694 | 6 | EXTRATO DE INEX E CONTRATOS Nº 665.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.
PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 21/10/2021 | 693 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 0669/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 649, 653, 666, 667, 668, 670, 671, 673, 684, 685.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 686, 689, 690, 699.
DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 20/10/2021 | 692 | 6 | REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.
RESOLUÇOES Nº 11 E 12.
EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.
RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.
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| 13/10/2021 | 691 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.
REGIMENTO INTERNO - CAE.
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| 08/10/2021 | 690 | 6 | NOTIFICAÇÃO - CCK.
RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.
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| 07/10/2021 | 689 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.
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| 06/10/2021 | 688 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
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| 04/10/2021 | 687 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
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| 01/10/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.
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| 28/09/2021 | 685 | 6 | DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.
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| 24/09/2021 | 683 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.
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| 23/09/2021 | 682 | 6 | CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
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| 22/09/2021 | 681 | 6 | PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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| 21/09/2021 | 680 | 6 | DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
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| 20/09/2021 | 679 | 6 | DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/09/2021 | 678 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021
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| 15/09/2021 | 677 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 14/09/2021 | 676 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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| 13/09/2021 | 675 | 6 | LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
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| 10/09/2021 | 674 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
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| 09/09/2021 | 673 | 6 | PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 08/09/2021 | 672 | 6 | ATA 03 - MEIO AMBIENTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 624, 627, 632, 633, 635.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 576, 596.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0582, 0585, 0589, 0594, 0599, 0631 E 0634.
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| 03/09/2021 | 671 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2021.
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| 31/08/2021 | 670 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0039/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 – SRP.
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| 26/08/2021 | 669 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.
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| 25/08/2021 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.
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| 24/08/2021 | 667 | 6 | DECRETO Nº 17 - CONTABIL.
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| 19/08/2021 | 666 | 6 | NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.
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| 17/08/2021 | 665 | 6 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
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| 16/08/2021 | 664 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0037/2021.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
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| 11/08/2021 | 663 | 6 | DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2021.
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| 10/08/2021 | 662 | 6 | DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DO PP 0030-2021 E EDITAL DO PP 0030-2021.
AVISO DO PP 0035-2021 E EDITAL DO PP 0035-2021.
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| 09/08/2021 | 661 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2021.
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| 05/08/2021 | 660 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0031/2021.
ATA - CMDCA.
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| 04/08/2021 | 659 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 519, 523, 524, 525, 526, 538, 550, 552, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 565.
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| 03/08/2021 | 658 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0024/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2021 E Nº. 525/2021.
DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.
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| 02/08/2021 | 657 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2021
NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.
EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
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| 30/07/2021 | 656 | 6 | PORTARIA Nº 131/2021.
DECRETO Nº 075/2021.
RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.
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| 29/07/2021 | 655 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
EDITAL - CMDCA.
NOTIFICAÇÃO.
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| 27/07/2021 | 654 | 6 | DECLARAÇÃO - CMDA.
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| 26/07/2021 | 653 | 6 | DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.
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| 23/07/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.
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| 22/07/2021 | 651 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.
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| 21/07/2021 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.
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| 20/07/2021 | 649 | 6 | REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.
DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.
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| 19/07/2021 | 648 | 6 | DECLARAÇÃO - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.
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| 14/07/2021 | 647 | 6 | PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021.
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| 13/07/2021 | 646 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.
DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.
OFÍCIO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.
ERRATA - LEI Nº 739/2021.
DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.
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| 09/07/2021 | 645 | 6 | DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 07/07/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 06/07/2021 | 642 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.
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| 05/07/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.
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| 01/07/2021 | 640 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.
ERRATA - DECRETO N. 062/2021.
VETO AO PROJETO DE LEI.
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| 30/06/2021 | 639 | 6 | DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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