| 11/01/2021 | 553 | 6 | PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 552 | 6 | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 551 | 6 | PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 550 | 6 | DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.
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| 04/01/2021 | 549 | 6 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
RESOLUÇÃO 01.
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| 29/12/2020 | 548 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N. 0005/2019.
DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 547 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO, DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 23/12/2020 | 546 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0636/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0636/2020.
LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
RESOLUÇÕES 05 E 06.
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| 22/12/2020 | 545 | 5 | LEI Nº 715, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 21/12/2020 | 544 | 5 | PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 543 | 5 | PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 542 | 5 | PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 16/12/2020 | 541 | 5 | PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020
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| 15/12/2020 | 540 | 5 | PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 14/12/2020 | 539 | 5 | DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.
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| 11/12/2020 | 538 | 5 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712
PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
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| 04/12/2020 | 537 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.
DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 30/11/2020 | 536 | 5 | DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.
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| 26/11/2020 | 535 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/11/2020 | 534 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020.
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