| 07/07/2011 | 49 | 1 | Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização.
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| 06/07/2011 | 48 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 023 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Peças de Veículos Automotivos.
Pregão para Registro de Preço nº 024 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material permanente (material de informática) para atender demanda do Projeto PROJESUS da Secretaria de Saúde.
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| 01/07/2011 | 47 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 014/2011 - Objeto: Fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos (Contratado: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda)
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| 29/06/2011 | 46 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 018PRP/2011 - Ata de Registro n 018PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 018PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos (Empresa: Drogaria Silva Ltda. - ME).
Extrato de Contrato nº 03PP/2011. Pregão Presencial nº 03/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição no Povoado de Pitial. (Contratado: Jocivane Ribeiro da Costa.).
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| 28/06/2011 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 015/11. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema integrado e informatizado de segurança de imagem (CFTV) nas Escolas Municipais de São Gabriel e no Museu da Cidade. (Contratada: Eletroseg Comércio e Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda.).
Aviso de Licitação. Pregão Para Registro de Preço nº 022PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo.
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| 22/06/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05 PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 20/06/2011 | 43 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 012/2011 - Objeto: Obra de recuperação de 12,833 Km de trechos isolados de estradas vicinais.
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| 08/06/2011 | 42 | 1 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preço 07/2011. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel. (Empresa: Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 07/11. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 013/11. Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, limpeza de drenos, instalação e reforma de lombadas físicas. (Contratado: JMB Construtora Ltda.).
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| 02/06/2011 | 41 | 1 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
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| 30/05/2011 | 40 | 1 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 19/05/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 08TP/2011. Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 13/05/2011 | 38 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04 PP/2011. Objeto: Locação de veículos (micro-ônibus e veículo semi-leve) para atender necessidades de diversas secretarias.
Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preço nº 21 PRP/2011. Objeto: Serviço de Locação de Carro de Som.
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| 10/05/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 04/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Escola Quilombola. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 04/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003 PP/2011. Objeto: Fornecimento de refeição no Povoado de Pitial.
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2011. Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade, Jamilson Nunes Rocha, Valtervan Cabral da Silva, Aiala Pereira de Souza e Cícero Nunes dos Santos.).
Republicação do Aviso de Credenciamento - Edital nº 01/2011. Objeto: Realização de credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de profissionais de saúde, pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços diversos, bem como também, de clínicas especializadas para realização de exames.
Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2011. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e quadros de comando. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Higino Ferreira Rocha.).
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| 27/04/2011 | 35 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 06PRP/2011 e Extrato de Contrato de Registro de Preço n. 06PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
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| 25/04/2011 | 34 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Tomada de Preço n°. 04/2011 - Objeto: Construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda)
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 18/04/2011 | 33 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
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| 16/04/2011 | 32 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
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| 15/04/2011 | 31 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 08PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo e Augusta Alves de Souza.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 09PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo, Nerivânia Santos Nascimento, Vagner Leandro Gomes de Almeida, Lucineide Bispo dos Reis e Jubecy Miranda de Souza.).
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| 13/04/2011 | 30 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço 05/2011. Objeto: Comunica, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços n. 05TP/11 - Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel.
Aviso de Homologação - TP nº. 05/2011. O Município de São Gabriel/BA comunica aos interessados que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da execução de Obra de Construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel/BA.
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| 11/04/2011 | 29 | 1 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.
Ratificação de Dispensa de Licitação n º03DE/2011 - Objeto: Serviços Médicos de Pediatria, Ginecologia e Obstetra; (Contratado: P Cesar Evangelista Bonfim Consultório Médico, CH - Cathala Serviços Médicos Ltda)
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| 08/04/2011 | 28 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação TP n. 06/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais, fica no presente ato Revogada em todos os seus termos.
Extrato de Contrato - Contrato 01A-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Item 01) (Contratada: S. A. M. Comércio Ltda)
Extrato de Contrato - Contrato 01B-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Item 02) (Contratada: Clesiomar Batista Alves)
Extrato de Contrato - Contrato 03C-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Itens 03 e 04). (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas)
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| 06/04/2011 | 27 | 1 | Aviso de Homologação - Concorrência nº 03/10. Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais, adjudicando o objeto em favor da empresa Construtora Xavante Ltda.
- Extrato de Contrato Concorrência nº 03/10. Contrato nº 4186/11. Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais. (Contratada: Construtora Xavante Ltda.).
- Aviso de Homologação - Concorrência Nº 04/10. Objeto: Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais.
- Extrato de Contrato - Concorrência nº 04/10. Contrato nº 4189/11. Objeto: Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais. (Contratada: Embratec Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
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| 05/04/2011 | 26 | 1 | Extrato de Instrumento de Contrato - Contrato nº 4186/11 - Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais neste município (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
- Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 003/2010 - Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais neste município (Empresa Vencedora: Construtora Xavante Ltda.).
- Extrato de Instrumento de Contrato - Contrato nº 4189/11 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais (Empresa: EMBRATEC Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
- Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 004/2010 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais (Empresa: EMBRATEC - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
Ratificação de Dispensa de Licitação n º01DE/2011. Objeto: Serviços de Ultrassonografia. (Contratado: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Ratificação de Dispensa de Licitação n º01DE2011. Objeto: Fornecimento de material de construção. (Contratado: Luis Cláudio Batista Freire.).
Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 013PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.
- Pregão para Registro de Preço nº 014PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
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| 31/03/2011 | 25 | 1 | Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 03/11. Contrato n. 03/2011. Objeto: Serviço de Transporte de Leite, de modo a atender todos os beneficiários do Programa Fome Zero. (Contratado: Valterlon Moitinho Lima.).
- Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 04/11. Contrato n. 04CC-A/2011. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas (Retroescavadeira). (Contratado: Espeilton Torres Souza.).
- Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 04/11. Contrato n. 04CC-B/2011. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas (Pá Enchedeira). (Contratado: Altamir Valério.).
Pregão para Registro de Preço nº 017PRP/2011. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do Povoado Baixão dos Honoratos.
Pregão para Registro de Preço nº 018PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Popular, cujo lote restou deserto em licitação anteriormente publicada.
Pregão para Registro de Preço nº 019PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo, cujo lote restou deserto em licitação anteriormente publicada.
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| 30/03/2011 | 24 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
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| 24/03/2011 | 23 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 05PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente (Contratada: Nadja Rodrigues Batista).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 05PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente (Contratado: Nadja Rodrigues Batista).
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| 22/03/2011 | 22 | 1 | Edital de Publicação do Extrato do Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 2000/2010. Objeto: Contratação de Serviço locação de veículo destinado ao transporte escolar do Município atendendo às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. (Contratada: Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 21/03/2011 | 21 | 1 | Republicação - Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
Errata de Extrato de Contrato de Registro de Preço. Onde se lê "03PRP, 03A-PRP/2011 e 03B-PRP/2011", leia-se "02PRP, 02A-PRP/2011 e 02B-PRP/2011", respectivamente.
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| 18/03/2011 | 20 | 1 | Extrato Contratual - Pregão Presencial 02/2011. Contrato: 02B-PP/2011. Objeto: Licença de uso de informatização pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 06/11. Objeto: Fornecimento de Combustível (Diesel). (Contratada: Clesiomar Batista Alves.).
Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 06/11. Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina). (Contratada: S.A.M. Comércio Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2011. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 01PRP/2011. Contrato de Registro n.: 01A-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Lamport - Comércio Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 01PRP/2011. Contrato de Registro n.: 01B-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira & Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2011. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 04PRP/2011. Contrato de Registro n.: 04PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 011PRP/2011. Objeto: Material penso e de Laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira e Santos Ltda e Med Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 011PRP/2011. Contrato de Registro n.: 011A-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Med Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 011PRP/2011. Contrato de Registro n.: 011B-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira & Santos Ltda.).
Extrato Contratual - Pregão Presencial 02/2011. Contrato: 02A-PP/2011. Objeto: Licença de uso de informatização pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2011 - Ata de Registro n. 03PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: ELETROCEL Eletrônicos e Telefonia Celular Ltda. e J. da S. Conceição).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 03PRP/2011 - Contrato de Registro n 03A-PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: ELETROCEL Eletrônicos e Telefonia Celular Ltda.).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 03PRP/2011 - Contrato de Registro n 03B-PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: J. da S. Conceição).
Republicação - Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
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| 14/03/2011 | 19 | 1 | Resolução CMS n° 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - Ba.
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| 11/03/2011 | 18 | 1 | Resolução CMS nº 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - BA.
Inexigibilidade de Licitação. IN003/2011. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas do direito civil e direito do trabalho e suporte jurídico no âmbito do direito administrativo. (Contratado: Sandro Rodrigues Advogados Associados.).
Inexigibilidade de Licitação. IN004/2011. Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria Pública Administrativa em Recursos Humanos e Previdenciária. (Contratado: Consulprev - Consultoria Pública e Previdenciária Simples Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação. IN005/2011. Objeto: Serviços de Assessoria na elaboração de projetos e convênios do Município junto aos Órgãos do Poder Federal. (Contratado: DF Consultoria Empresarial Ltda. ME.).
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| 02/03/2011 | 17 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
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| 01/03/2011 | 16 | 1 | Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
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| 25/02/2011 | 15 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 07TP/2011. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel/BA.
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| 24/02/2011 | 14 | 1 | Errata de Publicação - Contrato n° 034/2009 - Onde se lê: Tomada de Preços, Leia-se: Carta Convite.
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| 19/02/2011 | 13 | 1 | Inexigibilidade de Licitação - IN001/2011. Objeto: Serviço de Consultoria em Contabilização Pública.(Empresa Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.). Contratante: Município de São Gabriel/ Administração.
Inexigibilidade de Licitação - IN001/2011. Objeto: Serviço de Consultoria em Contabilização Pública.(Empresa Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.). Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Inexigibilidade de Licitação - IN001/2011. Objeto: Serviço de Consultoria em Contabilização Pública.(Empresa Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.) Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Inexigibilidade de Licitação - IN007/2011. Objeto: Serviço de assessoria e consultoria técnico-pedagógico para realização de Jornada Pedagógica no Município de São Gabriel. (Empresa Contratada: Mesquita Administração Ltda - EPP.).
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| 12/02/2011 | 12 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 06TP/2011 - Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino.
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| 10/02/2011 | 11 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 04TP/2011 - Execução de obra de construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 05TP/2011 - Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Credenciamento - Edital nº 01/2011 - Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de profissionais de saúde, pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços em diversas áreas.
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| 09/02/2011 | 10 | 1 | Portaria n.º 035/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade
Pregão do Município de São Gabriel-BA.
Portaria n.º 034/2011 de 09 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA.
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