Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/12/20111001Lei nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.



14/12/2011991Pregão Presencial nº 12PP/2011 - Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.

Errata do Pregão Presencial. Onde se lê 10PP e José Willian de Souza Prado - Pregoeiro, leia-se "11PP e Maria Concília Rodrigues Leite - Pregoeira.



12/12/2011981Pregão Presencial nº 10/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva de Máquinas Pesadas com reposição de peças.



08/12/2011971Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).







06/12/2011961Extrato de Contrato nº 09/2011. Tomada de Preço nº 09/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).



Extrato de Contrato nº 09/2011. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Contratado: Bamaq - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).



01/12/2011951Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Empresa: BAMAQ - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).



Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).



Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de serviços de aração de Terra, destinado ao desenvolvimento de programas de incentivo ao pequeno e médio produtor rural.





Extrato de Aditivo de Contrato nº 02B-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Elian Martins de Matos.).



Extrato de Aditivo de Contrato nº 02C-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Ronivon Batista Rocha.).





30/11/2011941Errata do Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



25/11/2011931Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. (Contratado: IPM - Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).



Errata do Extrato de Ata de Registro de Preço 017/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2011. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda ME.).



Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 022/11. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Juvêncio Rocha. (Contratado: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).



18/11/2011921Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora nova. (Classificada - 1º lugar: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).



Extrato de Aditivo de Contrato nº 02A -TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Cleudison Almeida Sousa.



14/11/2011911Resultado de Julgamento. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).



03/11/2011901Extrato de Contrato nº 06PP/2011. Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção. (Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preço 017PRP/2011 - Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos.(Empresa: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda me)

01/11/2011891Errata. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado neste Diário Oficial do dia 19/10/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".



Aviso de Retificação. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado no Diário Oficial União do dia 19/10/2011, N. 201, seção 3, pg. 178, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".



31/10/2011881Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 08/11. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).



27/10/2011871Errata do Resultado do Julgamento. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel.

Errata da Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Onde se lê "CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda (CNPJ N. 10.546.689/0001-08)", leia-se "ABC Construção Civil Ltda (CNPJ N. 03.434.720/0001-53)".





25/10/2011861Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Execução de obra de construção da Creche do Loteamento Olívio Alecrim, São Gabriel/BA.



24/10/2011851Contrato nº 04TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de execução de obra de construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel/BA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).



19/10/2011841Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.



18/10/2011831Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho, São Gabriel/BA.



17/10/2011821Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Comunicar, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços nº 08TP/11.



Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).





11/10/2011811Aviso de Anulação de Licitação CC nº 04/2010. Objeto: Consistia na execução de obra de Recuperação de 61,67km de estrada vicinal nas localidades de Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/Batateira de Liolino, entroncamento da estrada Piauí/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1,70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, todos no município de São Gabriel-BA.



07/10/2011801Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde.



Errata do Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Onde se lê "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde", leia-se "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia fisioterápica para uso da Secretaria Municipal de Saúde".



04/10/2011791Extrato de Ata de Registro de Preço nº 028PRP/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Robson Assis de Figueiredo e Osny Nunes de Figueiredo.).



30/09/2011781Extrato de Ata de Registro de Preço 023/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2011. Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Irecê Peças e Pneus Ltda.).



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2011.

28/09/2011771Extrato de Contrato nº 019CC-A/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Líder FM - Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).



Extrato de Contrato nº 019CC-B/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Regional de Irecê Ltda.).



Extrato de Contrato nº 019CC-C/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Editora Tribuna do Feijão Edição e Marketing Ltda.).





26/09/2011761Errata da Carta-Convite nº 018/2011 - Onde se lê: "Albertino dos Santos Matos", Leia-se "Jonas Vaz de Matos".

20/09/2011751Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93, Art. 25, II - n° 09/2011 - Objeto: serviço de consultoria técnico-pedagógica para construção de Diretrizes Curriculares. (Contratado: Mesquita Administração Ltda -EPP)

Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.

Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia.

Extrato de Ata de Registro de Preço 026PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. Vigência: 12 (doze) meses

16/09/2011741Errata. Carta-Convite nº 018/2011. Onde se lê "Albertino dos Santos Matos", leia-se "Jonas Vaz de Matos".







14/09/2011731Extrato de Contrato nº 018A/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolos de barro cru para Secretaria de Educação e Cultura (Lote 01). (Contratado: Albertino dos Santos Matos.).



Extrato de Contrato nº 018B/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolo de barro cru para a Secretaria de Infraestrutura (LOTE 02). (Contratado: Francisco Benício Filho.).





Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Antonio de Souza Freire, Joselita Nascimento Souza, Vera Lúcia Rodrigues da Silva Alves, Jozefa Bezerra Mourato da Silva, Marta Souza Santos, Gerci Pereira da Silva, Florisvaldo Alves de Almeida, Zélia Bastos Rocha e Benedito Isaias Bernardo.).



06/09/2011721Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.



Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preço nº 07/2011. Objeto: Consistia na execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio TP nº 07/2011.



05/09/2011711Extrato de Contrato nº 08/2011. Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).



01/09/2011701Aviso de Cancelamento. Concorrência Pública nº 004/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de recuperação de 61,67 km de estradas vicinais neste município.



Inexigibilidade de Licitação - IN08/2011 - Objeto: Serviços de realização de Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Controle de Endemias (Contratado: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - CEFET Bahia).

31/08/2011691Extrato de Ata de Registro de Preço 023PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Empresa: Irecê Peças e Pneus Ltda)

30/08/2011681Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.

Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.

26/08/2011671Extrato Contratual Dispensa de Licitação 030DI/2011. Objeto: Locação de Imóvel. (Contratado/Locador: Gilvanei Machado da Silva.).



18/08/2011661Aviso de Revogação de Licitação nº 05/2011. Objeto: Consistia na Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.



Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

04/08/2011651Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 028/2011. Objeto: Locação de veículos leves.



03/08/2011641Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 017/2011. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios. (Contratado: Organização Macedo Com. Repres. Ltda.).



02/08/2011631Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e Peças Ltda.).



30/07/2011621Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



29/07/2011611Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.



Republicação Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização

Aviso de Pregão Para Registro de Preço nº 027PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.



Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.



28/07/2011601Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-A/11. Contrato nº 07C-DE/2011. Objeto: Serviços para realização de consultas médicas ortopédica. (Contratada: Misterbrando Machado Gonçalves.).



Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-B/11. Contrato nº 07E-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de cirurgias. (Contratada: Prest Service - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda.).



Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-C/11. Contrato nº 07I-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de consultas médicas e exames ultrassonográficos. (Contratada: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).







Extrato de Contrato. Dispensa Emergencial nº 08/2011. Contratos n. 08A-DE, 08B-DE, 08C-DE, 08D-DE, 08E-DE, 08F-DE, 08G-DE. (Contratados: CH - Cathala Serviços Médicos, Machado Serviços Médicos Ltda, Serviços Médicos Drª Tonia Vilela S/S Ltda, Marciana de Oliveira Gois, Saúde Irecê S/C Ltda, Valquiria Evangelista Bonfim de Alcantara e P César Evangelista Bonfim Consultório Médico.



Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/10. Processo de Inexigibilidade nº 012/2010. (Roni Produções - R. Joaquim dos Reis.).



Errata - Carta Convite nº 016/2011 - Faz saber que o extrato de contrato n. 016CC-B /2011, publicado neste Diário próprio no dia 15/07/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração", leia-se "Locação de veículo semi-pesado (caminhão)".







26/07/2011591Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.



25/07/2011581Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010. Objeto: Apresentação de Artistas das Bandas: Jadilson do Acordeon e Banda, Welton Gabriel e Banda, Banda Flor de Barriguda, Banda Forrozão Sela Vaqueira e Eraldo Maciel e Banda, durante o São João de São Gabriel 2010 nos dias 26 e 27/06/2010. (Contratado: R Joaquim dos Reis.).



22/07/2011571Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado no Diário Oficial União do dia 18/04/2011, n. 74, seção 3, pg. 118, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".

Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado neste Diário próprio no dia 18/04/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".

20/07/2011561Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.







Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.



18/07/2011551Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.



Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.



15/07/2011541Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.



Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 016/2011. Contrato nº 016CC-A/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Saúde. (Contratado: Cláudio Silva e Silva.). Contrato nº 016CC-B/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração. (Contratado: Cosmo Gonçalves de Araújo Júnior.).





- Extrato de Ata de Registro de Preço 021/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).

- Extrato de Contrato de Registro de Preço 021PRP/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).





Pregão para Registro de Preço nº 026/2011. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. (Patrol e Pá Enchedeira).



13/07/2011531Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Próprio na data de 12/07/2011.



Republicação do Pregão Presencial nº 05PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.





Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Jornal Correio. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Jornal Impresso na data de 12/07/2011. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.





Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Oficial na data de 12/07/2011, ano XCV, n. 20.604. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.





12/07/2011521Errata do Pregão Presencial nº 05/2011. Onde se lê: "19/07/2011", leia-se: "22/07/2011".





Pregão Presencial nº 07PP/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo, mediante dação em pagamento de veículo de propriedade do Município e complementação do valor faltante em dinheiro.





11/07/2011511Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.

08/07/2011501Republicação do Pregão Presencial nº 05/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.





07/07/2011491Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização.

06/07/2011481Pregão para Registro de Preço nº 023 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Peças de Veículos Automotivos.





Pregão para Registro de Preço nº 024 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material permanente (material de informática) para atender demanda do Projeto PROJESUS da Secretaria de Saúde.





01/07/2011471Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 014/2011 - Objeto: Fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos (Contratado: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda)

29/06/2011461Extrato de Ata de Registro de Preço 018PRP/2011 - Ata de Registro n 018PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 018PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos (Empresa: Drogaria Silva Ltda. - ME).

Extrato de Contrato nº 03PP/2011. Pregão Presencial nº 03/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição no Povoado de Pitial. (Contratado: Jocivane Ribeiro da Costa.).





28/06/2011451Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 015/11. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema integrado e informatizado de segurança de imagem (CFTV) nas Escolas Municipais de São Gabriel e no Museu da Cidade. (Contratada: Eletroseg Comércio e Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda.).





Aviso de Licitação. Pregão Para Registro de Preço nº 022PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo.





22/06/2011441Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05 PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.





20/06/2011431Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 012/2011 - Objeto: Obra de recuperação de 12,833 Km de trechos isolados de estradas vicinais.

08/06/2011421Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preço 07/2011. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel. (Empresa: Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).





Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 07/11. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).





Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 013/11. Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, limpeza de drenos, instalação e reforma de lombadas físicas. (Contratado: JMB Construtora Ltda.).





02/06/2011411Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.





Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.





Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.