| 19/02/2014 | 340 | 4 | Pregões Presenciais SRP nº 010 a 012/2014.
Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 006/2014. Pregão Presencial SRP Nº 006/2014
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 007/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 007/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 008/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 008/2014.
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| 14/02/2014 | 339 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013 – Contrato nº 365/13
Aviso de Recebimento de Habilitação e Propostas. TP nº 001/2014
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| 12/02/2014 | 338 | 4 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 001/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 001/2014.
Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2014
Extrato da ata de registro de Preços PP Nº 001/2014. Pregão Presencial SRP nº 002/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014
Extratos da Ata de Registro de Preços PP Nº 003/2014.
Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2014.
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| 11/02/2014 | 337 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 007/2014
Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 005/2014
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 006/2014
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 008/2014.
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| 07/02/2014 | 336 | 4 | Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 3,4,6 e 7/2014.
Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 2 e 5/2014.
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| 05/02/2014 | 335 | 4 | Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013
Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.
Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 04/02/2014 | 334 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP nº 009/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço 002/2014.
Aviso de Credenciamento Nº. 001/2014
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| 03/02/2014 | 333 | 4 | Resultado de Licitação do Pregão Presencial SRP 003/2014.
Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.
Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014
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| 31/01/2014 | 332 | 4 | Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 004/2014.
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| 30/01/2014 | 331 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 330 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 001 e 002/2014.
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| 27/01/2014 | 329 | 4 | Aviso de Adiamento de Licitação. TP nº 001/2014.
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| 24/01/2014 | 328 | 4 | Concorrência nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de cobertura de uma quadra e construção de três quadras poliesportivas no município em convênio com o FND/MEC.
Pregão Presencial SRP 007/14.
Pregão Presencial SRP 008/14.
DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providências
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| 23/01/2014 | 327 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro á dezembro de 2014,
LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências
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| 22/01/2014 | 326 | 4 | DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.
Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolso
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| 21/01/2014 | 325 | 4 | Pregão presencial SRP nº 006/2013. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública do município.
NOTIFICAÇÃO - ( Empresa Ambiente Engenharia LTDA)
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| 20/01/2014 | 324 | 4 | Republicação do Pregão Presencial SRP 005/14.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 37/2013 - (Empresa: GENIVALDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - POSTO JUNIOR)
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 -
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2013: Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados ao hospital municipal e demais secretarias. Após á analise documental e o julgamento das propostas. (Empresa: VALTER CARLOS MENDES CÂMARA)
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2013, objeto aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza para atender diversas secretarias do município. (Empresa: H.L.M DE SOUZA – EPP)
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| 17/01/2014 | 323 | 4 | Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município,
no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014
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| 16/01/2014 | 322 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 - (Empresa: POSTO JUNIOR, A. S. VIANA COSTA DANTAS POSTO AUGUSTU’S)
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| 15/01/2014 | 321 | 4 | Pregão Presencial SRP 003/14. Pregão Presencial SRP nº 004/2014.
Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14. Retificação de Horário.
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| 14/01/2014 | 320 | 4 | Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14.
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| 13/01/2014 | 319 | 4 | Extrato Termo Aditivo. Contrato nº 066L/2013. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior Ltda.).
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| 10/01/2014 | 318 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 001L, 002L, 003L, 004L, 006L, 007L, 029, 041, 056 e 058/2013
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| 09/01/2014 | 317 | 4 | Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de ampliação das Unidades Satélites de Variante, Curralinho e Gabrielzinho.
Ata da Licitação Deserta. Pregão Presencial 041/2013.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.
LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
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| 07/01/2014 | 316 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 005L/2013. (Contratada: RESULTADO SERVIÇOS LTDA)
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| 03/01/2014 | 315 | 4 | Pregão Presencial nº 038/2013 - Objeto: Compra de instrumentos para a Filarmônica,
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| 02/01/2014 | 314 | 4 | INEXIBILIDADE Nº 059/2013 (Empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA )
Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 036/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços PP nº 36/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/12/2013 | 313 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 036/2013
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| 16/12/2013 | 312 | 3 | Pregão Presencial SRP 039/13. Pregão Presencial SRP 040/13. Pregão Presencial SRP 041/13. Pregão Presencial SRP 042/13.
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| 13/12/2013 | 311 | 3 | Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.
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| 11/12/2013 | 310 | 3 | Republicação. Pregão Presencial SRP 037/13. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 034/2013. (Empresa: HLM de Souza.).
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| 09/12/2013 | 309 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 034/2013. (Empresa: H. L. M. de Souza.).
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| 06/12/2013 | 308 | 3 | Pregão presencial nº 038/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
Pregão Presencial SRP nº 039/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos.
Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.
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| 04/12/2013 | 307 | 3 | Aviso de Credenciamento nº 006/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica com trator, para prestar serviços de aração de terras nas diversas localidades do município.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 035/2013.
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| 03/12/2013 | 306 | 3 | Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.
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| 29/11/2013 | 305 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preços 036/13. Objeto: Aquisição de veículos 0km modelo popular.
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| 28/11/2013 | 304 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/13 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
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| 27/11/2013 | 303 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 25/11/2013 | 302 | 3 | DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências
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| 22/11/2013 | 301 | 3 | Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.). Inexigibilidade nº 056/2013. Contrato nº 298L/13. (Contratado: Serviços Médicos Dra Tonha Vilela S/S Ltda.). Inexigibilidade nº 057/2013. Contrato nº 242L/13. (Contratado: Gevaldo Alves Gomes.).
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| 21/11/2013 | 300 | 3 | Pregão presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
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| 20/11/2013 | 299 | 3 | Pregão Presencial SRP 034/13. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013. Contrato nº 365/13. (Contratado: IPS Construtora Ltda.).
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| 19/11/2013 | 298 | 3 | Homologação. Pregão Presencial SRP nº 033/2013. (Empresa: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Extrato da ATA de Registro de Preços PP nº 33/2013. (Empresa adjudicatária: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Homologação. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 14/11/2013 | 297 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 005/13. (Empresa vencedora – IPS Construtora Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 033/2013. Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários. (Empresa vencedora: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Aviso de Cancelamento PP 032/2013.
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| 08/11/2013 | 296 | 3 | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 05/11/2013 | 295 | 3 | Despacho CPL São Gabriel. Pregão Presencial nº 032.
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| 28/10/2013 | 294 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/13 (Empresa: ABRIGO CONSTRUTORA LTDA)
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| 25/10/2013 | 293 | 3 | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 24/10/2013 | 292 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/13 - Objeto: Fornecimento de urnas e serviços funerários.
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| 23/10/2013 | 291 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DO PP 032/13 - Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto Aquisição de eletrodomésticos, teve a sessão de julgamento adiada para o dia 30/10/2013 às 14:30. –
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| 21/10/2013 | 290 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 027/2013 - Objeto Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2013(Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 30/2013 - Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços (Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 18/10/2013 | 289 | 3 | Tomada de Preço 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de construção de uma UBS no município.
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| 17/10/2013 | 288 | 3 | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 287 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
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| 09/10/2013 | 286 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–
PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 08/10/2013 | 285 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13
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| 07/10/2013 | 284 | 3 | Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)
Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 02/10/2013 | 283 | 3 | Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 30/09/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 26/09/2013 | 281 | 3 | Pregão Presencial nº 031/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo.
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