| 14/01/2019 | 260 | 4 | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2019 | 259 | 4 | AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
EXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018
DISPENSA N°: 0725/2018
CONTRATO N°: 0725/2018
DISPENSA N°: 0726/2018
CONTRATO N°: 0726/2018
DISPENSA N°: 0740/2018
CONTRATO N°: 0740/2018
DISPENSA N°: 0741/2018
CONTRATO N°: 0741/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
ATA CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 0714/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0712/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EXTRATO DE PUBUCAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0002/2019
LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias
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| 09/01/2019 | 258 | 4 | AVISO
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| 08/01/2019 | 257 | 4 | DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
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| 26/12/2018 | 256 | 3 | DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 255 | 3 | DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.
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| 19/12/2018 | 254 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
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| 17/12/2018 | 253 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE AS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2018 | 252 | 3 | PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 251 | 3 | DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 10/12/2018 | 250 | 3 | ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018
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| 06/12/2018 | 249 | 3 | DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 248 | 3 | ERRATA - DECRETO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0694/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0696/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0697/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0698/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0699/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0688/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0688/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0689/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0689/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0666/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0668/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0670/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0677/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0680/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0693/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0687/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0065/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0064/2018.
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| 03/12/2018 | 247 | 3 | ERRATA - LEI MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
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| 30/11/2018 | 246 | 3 | LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 245 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0064/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0063/2018.
DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
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| 28/11/2018 | 244 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0058/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0060/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0061/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0059/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0062/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0062/2018.
LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0061/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0058/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0060/2018.
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| 26/11/2018 | 243 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.
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| 23/11/2018 | 242 | 3 | DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2018 | 241 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2018.
DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003512018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018 - DADOS DO EDITAL.
DECISÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 678/2017.
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| 14/11/2018 | 240 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00242018
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00412018
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00492018
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00502018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0617/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.
DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 0623/2018.
DISPENSA Nº 0632/2018.
DISPENSA Nº 0634/2018.
DISPENSA Nº 0639/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0615/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0616/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0620/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0621/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0626/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0631/2018 E RESUMO DE CONTRATO.
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| 13/11/2018 | 239 | 3 | PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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| 08/11/2018 | 238 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018
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| 07/11/2018 | 237 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0056/2018
LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2018 | 236 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.
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| 31/10/2018 | 235 | 3 | DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
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| 30/10/2018 | 234 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.
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| 29/10/2018 | 233 | 3 | DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 232 | 3 | EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018
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| 18/10/2018 | 231 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2018.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 0509/2018, 0530/2018 E 0539/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DE AGOSTO DE 2018.
CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018
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| 17/10/2018 | 230 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0037/2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0039/2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0043/2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0044/2018
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 027, 36, 38 E 42.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2018.
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| 16/10/2018 | 229 | 3 | DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
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| 05/10/2018 | 228 | 3 | DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 03/10/2018 | 227 | 3 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0391/2018
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| 01/10/2018 | 226 | 3 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
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| 28/09/2018 | 225 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0053/2018
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| 26/09/2018 | 224 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.
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| 19/09/2018 | 223 | 3 | PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018
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| 13/09/2018 | 222 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0052/2018.
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| 11/09/2018 | 221 | 3 | DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691
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| 10/09/2018 | 220 | 3 | DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0047/2018
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
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| 06/09/2018 | 219 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0048/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/09/2018 | 218 | 3 | PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 04/09/2018 | 217 | 3 | ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0032, 0033 E 0034/2018.
LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 010/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018
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| 31/08/2018 | 215 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP 048/2018
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| 30/08/2018 | 214 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0045/2018
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| 29/08/2018 | 213 | 3 | LEI Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2018 | 212 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2018.
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| 23/08/2018 | 211 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2018
PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0049/2018
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| 22/08/2018 | 210 | 3 | PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2018.
DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2018.
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| 21/08/2018 | 209 | 3 | ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 208 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018.
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| 16/08/2018 | 207 | 3 | DECISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.
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| 15/08/2018 | 206 | 3 | LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.
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| 14/08/2018 | 205 | 3 | DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2018.
CONVOCAÇÃO CDMDCA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2018.
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| 13/08/2018 | 204 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
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| 10/08/2018 | 203 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0036/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0042/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0043/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0041/2018.
DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2018 | 202 | 3 | DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0043/2018.
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| 07/08/2018 | 201 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.
HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0355/2018, 0356/2018, 0366/2018, 0370/2018, 0380/2018 E 0392/2018.
DISPENSA N°: 0365/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0352/2018, 0381/2018 E 0393/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0019/2018 E 0028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0041/2018.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0006/2018, 0014/2018 E 0015/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0297/2018, 0300/2018, 0305/2018, 0322/2018 E 0333/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0016/2018, 0017/2018, 0020/2018 E 0021/2018.
RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0293/2018, 0312/2018, 0313/2018, 0315/2018, 0320/2018 E 0326/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0290/2018, 0298/2018, 0299/2018, 0302/2018, 0309/2018, 0310/2018, 0314/2018 E 0321/2018 E CONTRATOS.
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