| 21/05/2019 | 311 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019
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| 20/05/2019 | 310 | 4 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.
EXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 17/05/2019 | 309 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019
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| 16/05/2019 | 308 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.
PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.
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| 15/05/2019 | 307 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019
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| 14/05/2019 | 306 | 4 | NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.
PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 06/05/2019 | 304 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019
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| 03/05/2019 | 303 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.
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| 02/05/2019 | 302 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.
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| 29/04/2019 | 301 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE INEXIBILIDADES - MARÇO 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - MARÇO 2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.
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| 26/04/2019 | 300 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019
ATA DE DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.19/2017.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
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| 24/04/2019 | 299 | 4 | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
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| 22/04/2019 | 298 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
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| 18/04/2019 | 297 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019.
PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019.
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| 16/04/2019 | 296 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2019
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| 09/04/2019 | 295 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2019
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| 04/04/2019 | 294 | 4 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
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| 03/04/2019 | 293 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019.
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| 02/04/2019 | 292 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
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| 01/04/2019 | 291 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2019 | 290 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
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| 28/03/2019 | 289 | 4 | DISPENSA Nº: 0011/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 288 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA Nº: 0011/2019.
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| 25/03/2019 | 287 | 4 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018.
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| 22/03/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019
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| 21/03/2019 | 285 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 048
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 024, PP 41, PP 49 E PP 50.
LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS 615, 616, 620, 623, 626, 631, 632, 634 E 639.
EXTRATO INEX E CONTRATO 617/2018
EXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATOS - OUTUBRO 2018.
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| 15/03/2019 | 284 | 4 | NOTIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2018.
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| 12/03/2019 | 283 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
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| 08/03/2019 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.
DECRETO 15, 17 E 19
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019
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| 28/02/2019 | 281 | 4 | EXTRATO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
OFÍCIO Nº 001/2019.
EXTRATO - ATA DE ADESÃO.
DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXTRATO DAS DISPENSAS - JANEIRO 2019.
EXTRATO DE CONTRATO - JANEIRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019.
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| 26/02/2019 | 280 | 4 | ATA CMDCA
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| 25/02/2019 | 279 | 4 | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 278 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 277 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2019
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| 18/02/2019 | 276 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA Nº: 0789/2018
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº: 0795/2018
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| 15/02/2019 | 275 | 4 | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2019.
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| 13/02/2019 | 274 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 08/02/2019 | 273 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018
AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
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| 06/02/2019 | 272 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0007/2019.
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| 04/02/2019 | 271 | 4 | 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,
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| 01/02/2019 | 270 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL n.0004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.
PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019.
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| 31/01/2019 | 269 | 4 | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| 29/01/2019 | 268 | 4 | ERRATA - DECRETO.
LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 25/01/2019 | 267 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.
DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
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| 24/01/2019 | 266 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.
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| 23/01/2019 | 265 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019
EDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 21/01/2019 | 264 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019
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| 18/01/2019 | 263 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.
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| 17/01/2019 | 262 | 4 | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.
DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 261 | 4 | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências
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| 14/01/2019 | 260 | 4 | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2019 | 259 | 4 | AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
EXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018
DISPENSA N°: 0725/2018
CONTRATO N°: 0725/2018
DISPENSA N°: 0726/2018
CONTRATO N°: 0726/2018
DISPENSA N°: 0740/2018
CONTRATO N°: 0740/2018
DISPENSA N°: 0741/2018
CONTRATO N°: 0741/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
ATA CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 0714/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0712/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EXTRATO DE PUBUCAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0002/2019
LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias
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| 09/01/2019 | 258 | 4 | AVISO
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| 08/01/2019 | 257 | 4 | DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
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| 26/12/2018 | 256 | 3 | DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 255 | 3 | DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.
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| 19/12/2018 | 254 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
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| 17/12/2018 | 253 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE AS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2018 | 252 | 3 | PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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