| 03/04/2020 | 431 | 5 | CARCELAMENTO DE MATÉRIA
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| 02/04/2020 | 430 | 5 | PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 429 | 5 | DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 428 | 5 | OFÍCIO.
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| 30/03/2020 | 427 | 5 | DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 426 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - CONVITE 002/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
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| 26/03/2020 | 425 | 5 | DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 424 | 5 | DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.
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| 20/03/2020 | 423 | 5 | RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 18/03/2020 | 422 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.
DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO
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| 17/03/2020 | 421 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.
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| 16/03/2020 | 420 | 5 | DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
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| 13/03/2020 | 419 | 5 | DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 11/03/2020 | 418 | 5 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 09/03/2020 | 417 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.
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| 06/03/2020 | 416 | 5 | EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019.
DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 05/03/2020 | 415 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
AVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
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| 28/02/2020 | 414 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.
DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.
DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
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| 21/02/2020 | 413 | 5 | DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/02/2020 | 412 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 411 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020
RESOLUÇÃO 002/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.
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| 12/02/2020 | 410 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 11/02/2020 | 409 | 5 | DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
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| 10/02/2020 | 408 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
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| 06/02/2020 | 407 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 406 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 405 | 5 | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 30/01/2020 | 404 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 27/01/2020 | 403 | 5 | DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 24/01/2020 | 402 | 5 | LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.
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| 21/01/2020 | 401 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.
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| 20/01/2020 | 400 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 17/01/2020 | 399 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.
RECURSO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
DECISÃO DO PREGOEIRO.
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| 16/01/2020 | 398 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.
EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019
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| 15/01/2020 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
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| 14/01/2020 | 396 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.
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| 13/01/2020 | 395 | 5 | DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 09/01/2020 | 394 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.
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| 08/01/2020 | 393 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.
EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 392 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 23/12/2019 | 391 | 4 | PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.
PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.
RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE
PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.
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| 20/12/2019 | 390 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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| 17/12/2019 | 389 | 4 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 388 | 4 | LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).
PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 387 | 4 | DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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| 29/11/2019 | 386 | 4 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2019
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| 25/11/2019 | 384 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DAS INEX 0711, 0712, 0713, 0714, 0715, 0774 E 0779.
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| 22/11/2019 | 383 | 4 | DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019
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| 20/11/2019 | 382 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 381 | 4 | OFÍCIO Nº 071/2019.
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| 18/11/2019 | 380 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
CARTA DE INTENÇÕES
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| 13/11/2019 | 379 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.
EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.
AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
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| 12/11/2019 | 378 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 11/11/2019 | 377 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 376 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
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| 05/11/2019 | 375 | 4 | LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 04/11/2019 | 374 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
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| 31/10/2019 | 373 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698
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| 25/10/2019 | 372 | 4 | AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.
DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
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