Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/09/20216806DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

20/09/20216796DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/09/20216786AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.

DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS

LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021

15/09/20216776AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.

DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.

14/09/20216766AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.

13/09/20216756LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

10/09/20216746AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.

09/09/20216736PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

08/09/20216726ATA 03 - MEIO AMBIENTE.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 624, 627, 632, 633, 635.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 576, 596.

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0582, 0585, 0589, 0594, 0599, 0631 E 0634.

03/09/20216716RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2021.

31/08/20216706AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0039/2021.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 – SRP.

26/08/20216696AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.

25/08/20216686AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.

24/08/20216676DECRETO Nº 17 - CONTABIL.

19/08/20216666NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.

17/08/20216656CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

16/08/20216646AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0032/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0036/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0037/2021.

RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE

11/08/20216636DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2021.

10/08/20216626DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DO PP 0030-2021 E EDITAL DO PP 0030-2021.

AVISO DO PP 0035-2021 E EDITAL DO PP 0035-2021.

09/08/20216616RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2021.

05/08/20216606RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0031/2021.

ATA - CMDCA.

04/08/20216596EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 519, 523, 524, 525, 526, 538, 550, 552, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 565.

03/08/20216586AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0024/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2021 E Nº. 525/2021.

DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.

02/08/20216576EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2021

NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.

EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.

30/07/20216566PORTARIA Nº 131/2021.

DECRETO Nº 075/2021.

RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.

29/07/20216556RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

EDITAL - CMDCA.

NOTIFICAÇÃO.

27/07/20216546DECLARAÇÃO - CMDA.

26/07/20216536DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.

23/07/20216526DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.

DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.

DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.

22/07/20216516EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.

21/07/20216506AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.

DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.

20/07/20216496REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.

DECRETOS Nº 71 E 72.

PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.

19/07/20216486DECLARAÇÃO - CMDCA.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.

14/07/20216476PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021.

13/07/20216466EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.

DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.

PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.

OFÍCIO Nº 003/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.

ERRATA - LEI Nº 739/2021.

DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.

09/07/20216456DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/07/20216446AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

07/07/20216436AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.

06/07/20216426AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.

05/07/20216416AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.

01/07/20216406RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.

ERRATA - DECRETO N. 062/2021.

VETO AO PROJETO DE LEI.

30/06/20216396DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/06/20216386DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

LEI Nº 738 D E 14 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

28/06/20216376RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2021.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 393, 407 E 408.

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.

DESPACHO.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS INEX 393.

DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.

21/06/20216366DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES 392, 397, 409, 436, 437.

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.

18/06/20216356ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

17/06/20216346DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



16/06/20216336DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/06/20216326EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS

11/06/20216316AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021.

10/06/20216306AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.

DECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/06/20216296AVISO DE ABERTURA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2021.

08/06/20216286AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0025/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.

07/06/20216276ERRATA - INEX 167 E 168.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0025/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2021.

02/06/20216266DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2021.

31/05/20216256RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.

28/05/20216246AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.

DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”

PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.

PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.

27/05/20216236AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 389.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

26/05/20216226EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 307 E 335.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS NºS 361, 362, 364, 367, 368, 375, 376, 377, 384, 391, 394, 395, 396, 398, 399, 403 E 406.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.

DECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.

25/05/20216216CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

TERMO DE CESSÃO 02/2021.

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.