| 07/06/2019 | 320 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019
DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019
LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 319 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2019.
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| 04/06/2019 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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| 31/05/2019 | 317 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0267/2019.
LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
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| 30/05/2019 | 316 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
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| 29/05/2019 | 315 | 4 | DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
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| 28/05/2019 | 314 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0005/2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2019 | 313 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
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| 23/05/2019 | 312 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 21/05/2019 | 311 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019
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| 20/05/2019 | 310 | 4 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.
EXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 17/05/2019 | 309 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019
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| 16/05/2019 | 308 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.
PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.
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| 15/05/2019 | 307 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019
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| 14/05/2019 | 306 | 4 | NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.
PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 06/05/2019 | 304 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019
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| 03/05/2019 | 303 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.
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| 02/05/2019 | 302 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.
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| 29/04/2019 | 301 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE INEXIBILIDADES - MARÇO 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - MARÇO 2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.
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| 26/04/2019 | 300 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019
ATA DE DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.19/2017.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
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| 24/04/2019 | 299 | 4 | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
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| 22/04/2019 | 298 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
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| 18/04/2019 | 297 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019.
PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019.
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| 16/04/2019 | 296 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2019
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| 09/04/2019 | 295 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2019
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| 04/04/2019 | 294 | 4 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
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| 03/04/2019 | 293 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019.
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| 02/04/2019 | 292 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
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| 01/04/2019 | 291 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2019 | 290 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
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| 28/03/2019 | 289 | 4 | DISPENSA Nº: 0011/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 288 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA Nº: 0011/2019.
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| 25/03/2019 | 287 | 4 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018.
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| 22/03/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019
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| 21/03/2019 | 285 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 048
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 024, PP 41, PP 49 E PP 50.
LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS 615, 616, 620, 623, 626, 631, 632, 634 E 639.
EXTRATO INEX E CONTRATO 617/2018
EXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATOS - OUTUBRO 2018.
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| 15/03/2019 | 284 | 4 | NOTIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2018.
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| 12/03/2019 | 283 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
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| 08/03/2019 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.
DECRETO 15, 17 E 19
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019
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| 28/02/2019 | 281 | 4 | EXTRATO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
OFÍCIO Nº 001/2019.
EXTRATO - ATA DE ADESÃO.
DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXTRATO DAS DISPENSAS - JANEIRO 2019.
EXTRATO DE CONTRATO - JANEIRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019.
| |
| 26/02/2019 | 280 | 4 | ATA CMDCA
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| 25/02/2019 | 279 | 4 | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 278 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 277 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2019
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| 18/02/2019 | 276 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA Nº: 0789/2018
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº: 0795/2018
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| 15/02/2019 | 275 | 4 | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2019.
| |
| 13/02/2019 | 274 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 08/02/2019 | 273 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018
AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
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| 06/02/2019 | 272 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0007/2019.
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| 04/02/2019 | 271 | 4 | 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,
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| 01/02/2019 | 270 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL n.0004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.
PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019.
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| 31/01/2019 | 269 | 4 | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| 29/01/2019 | 268 | 4 | ERRATA - DECRETO.
LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 25/01/2019 | 267 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.
DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
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| 24/01/2019 | 266 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.
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| 23/01/2019 | 265 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019
EDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 21/01/2019 | 264 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019
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| 18/01/2019 | 263 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.
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| 17/01/2019 | 262 | 4 | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.
DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 261 | 4 | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências
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