PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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20/09/2023LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2023ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
18/09/2023DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
05/09/2023PORTARIAS Nº 42 A 83.Não
04/09/2023DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2023LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.		Não
29/08/2023DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
29/08/2023DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. Não
28/08/2023DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		Não
23/08/2023DECRETO E PORTARIANão
22/08/2023DECRETOS Nº 39 À 51.Não
16/08/2023LEI Nº 700/2018.Não
10/08/2023ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.Não
10/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
07/08/2023DECLARAÇÃO - SERVIDOR.Não
03/08/2023LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.Não
02/08/2023EDITAL CONVOCAÇAO.Não
01/08/2023PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.Não
26/07/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2023ERRATA - LEI Nº 686/2018.Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
17/07/2023PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.		Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/06/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/06/2023PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.Não
20/06/2023ATA - AUDICÊNCIA.Não
19/06/2023DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
12/06/2023DECRETO Nº 032 REURB.Não
09/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.		Não
30/05/2023LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.Não
30/05/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.Não
30/05/2023DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.Não
24/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
22/05/2023DECRETOS Nº 23 E 24.Não
22/05/2023TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.Não
10/05/2023VETOS.Não
09/05/2023RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.Não
09/05/2023DECISÃO.Não
26/04/2023EDITAL CMDCA.Não
24/04/2023LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2023LICENÇA 01/2023.Não
19/04/2023LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”Não
19/04/2023LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/04/2023ATA - CMDCA.Não
13/04/2023DECRETOS nº 16 e 17.Não
10/04/2023EDITAL CMDCA.Não
05/04/2023DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. 		Não
04/04/2023DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.Não