PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2017DECRETO Nº 039/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017PORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
06/03/2017PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/03/2017PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/03/2017PORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
22/02/2017DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.

Não
22/02/2017DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.		Não
21/02/2017PORTARIAS Não
15/02/2017DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO N° 034/2017 		Não
10/02/2017DISPENSA Nº: 0025/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.		Não
09/02/2017DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017Não
20/01/2017Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/01/2017PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
18/01/2017PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/01/2017PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/01/2017DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
Não
16/01/2017PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
Não
12/01/2017ERRATA - EDITAL 001/2017. Não
10/01/2017DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
10/01/2017PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
Não
10/01/2017EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
Não
09/01/2017PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providênciasNão
06/01/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
06/01/2017DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.

Não
06/01/2017DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências. Não
06/01/2017DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.

Não
06/01/2017DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. Não
05/01/2017LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2017
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
Não
03/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017Ata de posse do Prefeito eleito de São GabrielNão
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC		Não
28/12/2016PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUCNão
27/12/2016PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC		Não
26/12/2016PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC		Não
26/12/2016PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUCNão
21/12/2016DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Não
21/12/2016DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Não
20/12/2016LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016Não
01/11/2016DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016		Não
01/11/2016PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
01/11/2016DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016Não