PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2019DECRETO 15, 17 E 19Não
08/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.		Não
28/02/2019EXTRATO DE LICITAÇÕES Não
28/02/2019DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019EXTRATO - ATA DE ADESÃO.Não
28/02/2019OFÍCIO Nº 001/2019.Não
26/02/2019ATA CMDCANão
25/02/2019DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Não
22/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
18/02/2019DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2019DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019Não
13/02/2019DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
13/02/2019PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
08/02/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
01/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.		Não
31/01/2019DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
29/01/2019LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.Não
29/01/2019ERRATA - DECRETO.Não
25/01/2019DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.Não
17/01/2019DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Não
17/01/2019DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697		Não
17/01/2019DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providênciasNão
14/01/2019DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providenciasNão
09/01/2019AVISONão
08/01/2019DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
26/12/2018DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/12/2018DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.

Não
19/12/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Não
17/12/2018DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
12/12/2018PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
10/12/2018ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018Não
06/12/2018DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
04/12/2018ERRATA - DECRETONão
03/12/2018ERRATA - LEI MUNICIPALNão
30/11/2018LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
28/11/2018LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2018PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018Não
07/11/2018LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2018DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018Não
16/10/2018DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
Não
05/10/2018DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
01/10/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678		Não
26/09/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 Não
11/09/2018DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691		Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
06/09/2018PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não