09/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
04/10/2023 | | LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/10/2023 | | DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/10/2023 | | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE. | Não | |
27/09/2023 | | LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | Não | |
25/09/2023 | | AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
22/09/2023 | | DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/09/2023 | | RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/09/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
22/09/2023 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
20/09/2023 | | LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/09/2023 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
18/09/2023 | | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020. | Não | |
05/09/2023 | | PORTARIAS Nº 42 A 83. | Não | |
04/09/2023 | | DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/09/2023 | | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/08/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023. | Não | |
29/08/2023 | | DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
29/08/2023 | | DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO E PORTARIA | Não | |
22/08/2023 | | DECRETOS Nº 39 À 51. | Não | |
16/08/2023 | | LEI Nº 700/2018. | Não | |
10/08/2023 | | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019. | Não | |
10/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA. | Não | |
07/08/2023 | | DECLARAÇÃO - SERVIDOR. | Não | |
03/08/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO. | Não | |
02/08/2023 | | EDITAL CONVOCAÇAO. | Não | |
01/08/2023 | | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS. | Não | |
26/07/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
25/07/2023 | | RESOLUÇÃO 07 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/07/2023 | | ERRATA - LEI Nº 686/2018. | Não | |
18/07/2023 | | DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Não | |
18/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07. | Não | |
17/07/2023 | | PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023. | Não | |
10/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03 CMAS. | Não | |
07/07/2023 | | DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023. | Não | |
07/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 04 E 05. | Não | |
27/06/2023 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
21/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
21/06/2023 | | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
20/06/2023 | | ATA - AUDICÊNCIA. | Não | |
19/06/2023 | | DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO Nº 032 REURB. | Não | |
09/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023. NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023. | Não | |
30/05/2023 | | LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. | Não | |
30/05/2023 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023. | Não | |
30/05/2023 | | DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31. | Não | |
24/05/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
22/05/2023 | | DECRETOS Nº 23 E 24. | Não | |
22/05/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023. | Não | |
10/05/2023 | | VETOS. | Não | |
09/05/2023 | | RESOLUÇÃO 03 - CMDCA. | Não | |
09/05/2023 | | DECISÃO. | Não | |
26/04/2023 | | EDITAL CMDCA. | Não | |