PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
29/07/2020LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
10/07/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.		Não
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Não
26/06/2020DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.		Não
15/06/2020PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
15/06/2020PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020TERMO DE REINTEGRAÇÃONão
05/06/2020DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.		Não
02/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
02/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
29/05/2020DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
28/05/2020OFÍCIO Nº 038/2020.Não
21/05/2020PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. Não
21/05/2020DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698Não
20/05/2020DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.		Não
18/05/2020DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.		Não
14/05/2020DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020NOTIFICAÇÕES. Não
07/05/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.Não
30/04/2020PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENANão
29/04/2020DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020NOTA TÉCNICA - UNIPINão
23/04/2020DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIALNão
22/04/2020DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.		Não
22/04/2020PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020Não
14/04/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
14/04/2020DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.		Não
03/04/2020CARCELAMENTO DE MATÉRIANão
02/04/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.		Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.Não