| 19/01/2012 | 109 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº12/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
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| 18/01/2012 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 2000/2010. 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte escolar do Município. (Partes: Município de São Gabriel e Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 17/01/2012 | 107 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato nº 09A-PRP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeição. (Partes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo.).
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| 13/01/2012 | 106 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 021/2012. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação, na cidade de Irecê/BA.
Pregão para Registro de Preço nº 022/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos.
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel. Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
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| 11/01/2012 | 105 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: Serviços Permanentes de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município de São Gabriel não atendidos pelo serviço de Limpeza Pública Urbana.
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| 09/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 06/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 010/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 010/2011. Tomada de Preço nº 010/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 29/12/2011 | 102 | 1 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 28/12/2011 | 101 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 01/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02/2012. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 03/2012. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
Pregão para Registro de Preço nº 04/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente.
Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
Pregão para Registro de Preço nº 06/2012. Objeto: Serviço de Transporte dos Profissionais do PSF.
Pregão para Registro de Preço nº 07/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Pregão para Registro de Preço nº 09/2012. Objeto: Fornecimento de Material esportivo.
Pregão para Registro de Preço nº 010/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Elétrico.
Pregão para Registro de Preço nº 011/2012. Objeto: Serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de São Gabriel em emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município de São Gabriel, com transmissão em amplitude modulada (AM) e/ ou freqüência modulada (FM) e Carro de Som.
Pregão para Registro de Preço nº 012/2012. Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
Pregão para Registro de Preço nº 013/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Computadores e Impressoras.
Pregão para Registro de Preço nº 014/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Bombas Submersas e Quadros de Comando.
Pregão para Registro de Preço nº 015/2012. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
Pregão para Registro de Preço nº 016/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeição dos discentes.
Pregão para Registro de Preço nº 017/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Pregão para Registro de Preço nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Pregão para Registro de Preço nº 019/2012. Objeto: serviço de transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal.
Pregão para Registro de Preço nº 01PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 08/2012. Objeto: Preparo de Refeição.
Aviso de Credenciamento. Edital nº 01/2012. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de cardiologia, ginecologia/obstetrícia, urologia, otorrinolaringologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, dermatologia, oftalmologia, pediatria, assim como de médicos auditores, autorizador/AIH, regulador e plantonistas de emergência, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros, bem como também de clínicas especializadas para realização de exames (ECG, EEG, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Teste Ergométrico, Ultrassonografia, Colposcopia, Ressonâncias, Tomografia, entre outros).
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| 26/12/2011 | 100 | 1 | Lei nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 14/12/2011 | 99 | 1 | Pregão Presencial nº 12PP/2011 - Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
Errata do Pregão Presencial. Onde se lê 10PP e José Willian de Souza Prado - Pregoeiro, leia-se "11PP e Maria Concília Rodrigues Leite - Pregoeira.
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| 12/12/2011 | 98 | 1 | Pregão Presencial nº 10/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva de Máquinas Pesadas com reposição de peças.
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| 08/12/2011 | 97 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).
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| 06/12/2011 | 96 | 1 | Extrato de Contrato nº 09/2011. Tomada de Preço nº 09/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 09/2011. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Contratado: Bamaq - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
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| 01/12/2011 | 95 | 1 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Empresa: BAMAQ - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de serviços de aração de Terra, destinado ao desenvolvimento de programas de incentivo ao pequeno e médio produtor rural.
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02B-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Elian Martins de Matos.).
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02C-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Ronivon Batista Rocha.).
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| 30/11/2011 | 94 | 1 | Errata do Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 25/11/2011 | 93 | 1 | Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. (Contratado: IPM - Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Errata do Extrato de Ata de Registro de Preço 017/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2011. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 022/11. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Juvêncio Rocha. (Contratado: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 18/11/2011 | 92 | 1 | Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora nova. (Classificada - 1º lugar: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02A -TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Cleudison Almeida Sousa.
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| 14/11/2011 | 91 | 1 | Resultado de Julgamento. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).
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| 03/11/2011 | 90 | 1 | Extrato de Contrato nº 06PP/2011. Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção. (Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 017PRP/2011 - Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos.(Empresa: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda me)
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| 01/11/2011 | 89 | 1 | Errata. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado neste Diário Oficial do dia 19/10/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".
Aviso de Retificação. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado no Diário Oficial União do dia 19/10/2011, N. 201, seção 3, pg. 178, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".
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| 31/10/2011 | 88 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 08/11. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 27/10/2011 | 87 | 1 | Errata do Resultado do Julgamento. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel.
Errata da Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Onde se lê "CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda (CNPJ N. 10.546.689/0001-08)", leia-se "ABC Construção Civil Ltda (CNPJ N. 03.434.720/0001-53)".
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| 25/10/2011 | 86 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Execução de obra de construção da Creche do Loteamento Olívio Alecrim, São Gabriel/BA.
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| 24/10/2011 | 85 | 1 | Contrato nº 04TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de execução de obra de construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel/BA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 19/10/2011 | 84 | 1 | Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 18/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho, São Gabriel/BA.
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| 17/10/2011 | 82 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Comunicar, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços nº 08TP/11.
Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 11/10/2011 | 81 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação CC nº 04/2010. Objeto: Consistia na execução de obra de Recuperação de 61,67km de estrada vicinal nas localidades de Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/Batateira de Liolino, entroncamento da estrada Piauí/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1,70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, todos no município de São Gabriel-BA.
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| 07/10/2011 | 80 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Errata do Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Onde se lê "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde", leia-se "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia fisioterápica para uso da Secretaria Municipal de Saúde".
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| 04/10/2011 | 79 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 028PRP/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Robson Assis de Figueiredo e Osny Nunes de Figueiredo.).
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| 30/09/2011 | 78 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2011. Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2011.
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| 28/09/2011 | 77 | 1 | Extrato de Contrato nº 019CC-A/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Líder FM - Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-B/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Regional de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-C/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Editora Tribuna do Feijão Edição e Marketing Ltda.).
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| 26/09/2011 | 76 | 1 | Errata da Carta-Convite nº 018/2011 - Onde se lê: "Albertino dos Santos Matos", Leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93, Art. 25, II - n° 09/2011 - Objeto: serviço de consultoria técnico-pedagógica para construção de Diretrizes Curriculares. (Contratado: Mesquita Administração Ltda -EPP)
Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia.
Extrato de Ata de Registro de Preço 026PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. Vigência: 12 (doze) meses
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| 16/09/2011 | 74 | 1 | Errata. Carta-Convite nº 018/2011. Onde se lê "Albertino dos Santos Matos", leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 14/09/2011 | 73 | 1 | Extrato de Contrato nº 018A/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolos de barro cru para Secretaria de Educação e Cultura (Lote 01). (Contratado: Albertino dos Santos Matos.).
Extrato de Contrato nº 018B/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolo de barro cru para a Secretaria de Infraestrutura (LOTE 02). (Contratado: Francisco Benício Filho.).
Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Antonio de Souza Freire, Joselita Nascimento Souza, Vera Lúcia Rodrigues da Silva Alves, Jozefa Bezerra Mourato da Silva, Marta Souza Santos, Gerci Pereira da Silva, Florisvaldo Alves de Almeida, Zélia Bastos Rocha e Benedito Isaias Bernardo.).
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| 06/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preço nº 07/2011. Objeto: Consistia na execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio TP nº 07/2011.
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| 05/09/2011 | 71 | 1 | Extrato de Contrato nº 08/2011. Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
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| 01/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Cancelamento. Concorrência Pública nº 004/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de recuperação de 61,67 km de estradas vicinais neste município.
Inexigibilidade de Licitação - IN08/2011 - Objeto: Serviços de realização de Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Controle de Endemias (Contratado: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - CEFET Bahia).
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| 31/08/2011 | 69 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Empresa: Irecê Peças e Pneus Ltda)
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| 30/08/2011 | 68 | 1 | Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Extrato Contratual Dispensa de Licitação 030DI/2011. Objeto: Locação de Imóvel. (Contratado/Locador: Gilvanei Machado da Silva.).
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| 18/08/2011 | 66 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação nº 05/2011. Objeto: Consistia na Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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| 04/08/2011 | 65 | 1 | Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 028/2011. Objeto: Locação de veículos leves.
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| 03/08/2011 | 64 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 017/2011. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios. (Contratado: Organização Macedo Com. Repres. Ltda.).
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| 02/08/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e Peças Ltda.).
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| 30/07/2011 | 62 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 61 | 1 | Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Republicação Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização
Aviso de Pregão Para Registro de Preço nº 027PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.
Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.
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| 28/07/2011 | 60 | 1 | Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-A/11. Contrato nº 07C-DE/2011. Objeto: Serviços para realização de consultas médicas ortopédica. (Contratada: Misterbrando Machado Gonçalves.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-B/11. Contrato nº 07E-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de cirurgias. (Contratada: Prest Service - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-C/11. Contrato nº 07I-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de consultas médicas e exames ultrassonográficos. (Contratada: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa Emergencial nº 08/2011. Contratos n. 08A-DE, 08B-DE, 08C-DE, 08D-DE, 08E-DE, 08F-DE, 08G-DE. (Contratados: CH - Cathala Serviços Médicos, Machado Serviços Médicos Ltda, Serviços Médicos Drª Tonia Vilela S/S Ltda, Marciana de Oliveira Gois, Saúde Irecê S/C Ltda, Valquiria Evangelista Bonfim de Alcantara e P César Evangelista Bonfim Consultório Médico.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/10. Processo de Inexigibilidade nº 012/2010. (Roni Produções - R. Joaquim dos Reis.).
Errata - Carta Convite nº 016/2011 - Faz saber que o extrato de contrato n. 016CC-B /2011, publicado neste Diário próprio no dia 15/07/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração", leia-se "Locação de veículo semi-pesado (caminhão)".
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| 26/07/2011 | 59 | 1 | Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 58 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010. Objeto: Apresentação de Artistas das Bandas: Jadilson do Acordeon e Banda, Welton Gabriel e Banda, Banda Flor de Barriguda, Banda Forrozão Sela Vaqueira e Eraldo Maciel e Banda, durante o São João de São Gabriel 2010 nos dias 26 e 27/06/2010. (Contratado: R Joaquim dos Reis.).
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| 22/07/2011 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado no Diário Oficial União do dia 18/04/2011, n. 74, seção 3, pg. 118, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado neste Diário próprio no dia 18/04/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
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| 20/07/2011 | 56 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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| 18/07/2011 | 55 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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| 15/07/2011 | 54 | 1 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 016/2011. Contrato nº 016CC-A/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Saúde. (Contratado: Cláudio Silva e Silva.). Contrato nº 016CC-B/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração. (Contratado: Cosmo Gonçalves de Araújo Júnior.).
- Extrato de Ata de Registro de Preço 021/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 021PRP/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
Pregão para Registro de Preço nº 026/2011. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. (Patrol e Pá Enchedeira).
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| 13/07/2011 | 53 | 1 | Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Próprio na data de 12/07/2011.
Republicação do Pregão Presencial nº 05PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Jornal Correio. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Jornal Impresso na data de 12/07/2011. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Oficial na data de 12/07/2011, ano XCV, n. 20.604. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
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| 12/07/2011 | 52 | 1 | Errata do Pregão Presencial nº 05/2011. Onde se lê: "19/07/2011", leia-se: "22/07/2011".
Pregão Presencial nº 07PP/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo, mediante dação em pagamento de veículo de propriedade do Município e complementação do valor faltante em dinheiro.
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| 11/07/2011 | 51 | 1 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
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| 08/07/2011 | 50 | 1 | Republicação do Pregão Presencial nº 05/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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