PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2024DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.Não
01/02/2024LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
24/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.Não
24/01/2024LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.Não
18/01/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024ATA.Não
16/01/2024DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 01 À 06.Não
11/01/2024DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.Não
10/01/2024DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.Não
09/01/2024EDITAL - CONSELHO TUTELAR.Não
08/01/2024DECRETOS Nº 92 E 93.Não
29/12/2023AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 Não