07/02/2024 | | DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
07/02/2024 | | PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
02/02/2024 | | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. | Não | |
02/02/2024 | | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
01/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02. | Não | |
01/02/2024 | | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811. | Não | |
31/01/2024 | | PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2024 | | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
24/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO. | Não | |
24/01/2024 | | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE. | Não | |
18/01/2024 | | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/01/2024 | | ATA. | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO. | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIAS Nº 01 À 06. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04. | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2024 | | ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA. | Não | |
09/01/2024 | | EDITAL - CONSELHO TUTELAR. | Não | |
08/01/2024 | | DECRETOS Nº 92 E 93. | Não | |
29/12/2023 | | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 | Não | |