PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
03/05/2024RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.Não
11/03/2024RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.Não
06/12/2023RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.Não
22/09/2023RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
09/05/2023RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO nº 04 e 05.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
16/12/2022RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.Não
09/08/2022RESOLUÇÃO Nº 11.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO Nº 10.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022.Não
02/03/2022RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.Não
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
20/10/2021RESOLUÇOES Nº 11 E 12.Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
12/04/2021RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.		Não
16/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.		Não
22/02/2021RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.Não
22/02/2021RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.Não
04/01/2021RESOLUÇÃO 01.Não
23/12/2020RESOLUÇÕES 05 E 06.Não
19/10/2020RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
09/10/2020RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.		Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.		Não
23/04/2020RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIALNão
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
23/12/2019RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE Não
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
10/09/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.		Não
30/07/2019RESOLUÇÃO 006/2019Não
23/07/2019RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELARNão
19/12/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Não
03/08/2018RESOLUÇÕES.Não
28/05/2018RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.Não
03/05/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018Não
21/12/2017Resolução nº 006/2017
Resolução n° 007/2017
Resolução n° 008/2017		Não
04/08/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016		Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.		Não
04/12/2014Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.Não
30/09/2014Resolução 001/2014Não