PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
16/12/2024LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2Não
13/12/2024LICENÇA POSTO.Não
12/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
05/12/2024PARECER CME 025.Não
05/12/2024PARECER CME 026.Não
05/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
02/12/2024NOTIFICAÇÃO.Não
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/11/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
14/08/2024LICENÇAS AMBIENTAL.Não
13/08/2024LICENÇA - CORCOVADO.Não
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/04/2024RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.Não
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
26/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
12/03/2024LICENÇA - ABASTECIMENTO.Não
12/03/2024EDITAL - ESTÁGIO.Não
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
11/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.Não
07/03/2024ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
01/03/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
28/02/2024RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
26/02/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.Não
26/02/2024EDITAL - AUDIENCIA PUBLICANão
16/02/2024ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. Não
16/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.Não
25/01/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
24/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.Não
24/01/2024LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.Não
17/01/2024ATA.Não
09/01/2024EDITAL - CONSELHO TUTELAR.Não