Contas Públicas


23/01/2024 EDITAL - PE 026.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/01/2024 AVISO E EDITAL - TP 05.

TOMADA DE PREÇO

22/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/01/2024 AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/01/2024 DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

17/01/2024 ATA.

ATA

16/01/2024 DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.

DECRETO

16/01/2024 DECRETO Nº 26.

DECRETO

12/01/2024 EXTRATO DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/01/2024 AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.

DECRETO

11/01/2024 PORTARIAS Nº 01 À 06.

PORTARIA

11/01/2024 DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.

DECRETO

10/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA 814.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/01/2024 DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/01/2024 ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.

ERRATA

09/01/2024 EDITAL - CONSELHO TUTELAR.

OUTROS

08/01/2024 EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.

TERMO ADITIVO

08/01/2024 DECRETOS Nº 92 E 93.

DECRETO

08/01/2024 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.

CREDENCIAMENTO