Contas Públicas


29/02/2024 DECRETOS Nº 14, 15, 16.

DECRETO

29/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

CONCORRÊNCIA

28/02/2024 RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS

28/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2024 DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.

DECRETO

26/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

26/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024 EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA

OUTROS

26/02/2024 RGF 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

26/02/2024 RREO 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/02/2024 PORTARIA.

PORTARIA

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO