| 23/01/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2024 |
EDITAL - PE 026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/01/2024 |
AVISO E EDITAL - TP 05. |
TOMADA DE PREÇO |
| 22/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/01/2024 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
ATA. |
ATA |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO. |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº 26. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
EXTRATO DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/01/2024 |
PORTARIAS Nº 01 À 06. |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA 814. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/01/2024 |
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA. |
ERRATA |
| 09/01/2024 |
EDITAL - CONSELHO TUTELAR. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/01/2024 |
DECRETOS Nº 92 E 93. |
DECRETO |