Contas Públicas


14/03/2024 DECISÃO TOMADA DE PREÇOS - REFORMA DE ESCOLAS.

TOMADA DE PREÇO

14/03/2024 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens .

CREDENCIAMENTO

14/03/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2024 EDITAL - CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO 225.

CONTRATO

13/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº. 003/2023.

CONCORRÊNCIA

13/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 168.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 169.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2024 PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA

12/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 024.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/03/2024 LICENÇA - ABASTECIMENTO.

OUTROS

12/03/2024 EDITAL - ESTÁGIO.

OUTROS

12/03/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

OUTROS

11/03/2024 RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.

RESOLUÇÃO

11/03/2024 EXTRATO DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

11/03/2024 INEX - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/03/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/03/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.

CONCORRÊNCIA

11/03/2024 ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024

CREDENCIAMENTO

08/03/2024 DECRETOS Nº 01 E 02.

DECRETO

07/03/2024 EDITAL - PE 030.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2024 ATA AUDIENCIA PUBLICA.

ATA

04/03/2024 AVISO DISPENSA 0173/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.

CREDENCIAMENTO

01/03/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.

OUTROS

29/02/2024 EXTRATO DE DISPENSAS 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/02/2024 DECRETO Nº 17.

DECRETO

29/02/2024 DECRETOS Nº 14, 15, 16.

DECRETO

29/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

CONCORRÊNCIA

28/02/2024 RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS

28/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2024 DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.

DECRETO

26/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

26/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024 EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA

OUTROS

26/02/2024 RGF 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

26/02/2024 RREO 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2024 LEIS Nº 817, 818 E 819.

LEI

19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.

ERRATA

16/02/2024 ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

16/02/2024 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.

OUTROS

16/02/2024 AVISO E EDITAL - PE 029.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/02/2024 PORTARIAS Nº 01 À 10.

PORTARIA

15/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.

PORTARIA