Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/02/2016322Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016

Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016

15/02/2016312Pregão Presencial nº 009 e 010/2016

03/02/2016302DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

02/02/2016292Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.





29/01/2016282Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.

Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



28/01/2016272Pregão Presencial 007 e 008/2016

Chamada Pública 001/2016

26/01/2016262Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.

Errata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

22/01/2016252DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016242Pregão Presencial – 001 a 006/2016

13/01/2016232Extrato de Contrato 056/2015

12/01/2016222Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015

Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.



Extrato de Contrato 001/2016

07/01/2016212LOA 2016.

Decreto nº 65/2015.

04/01/2016202Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.

Portarias nº 209 a 212/15

18/12/2015191Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014

16/12/2015181Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.

15/12/2015171Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

14/12/2015161Extrato de Contrato

10/12/2015151Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.

Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.

Decreto nº 58/2015.

30/11/2015141Leis nº 48 e 49/2015.

Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.

Termos aditivos.

27/11/2015131Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.

RREO - 5º bimestre/2015.