| 04/02/2025 | 1245 | 11 | PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2025 | 1244 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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| 31/01/2025 | 1243 | 11 | PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 30/01/2025 | 1242 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 29/01/2025 | 1241 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025, DL Nº 033-2025
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| 28/01/2025 | 1240 | 11 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 27/01/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 -2025.
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| 24/01/2025 | 1238 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025.
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| 22/01/2025 | 1237 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº O001/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2025 | 1236 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2025, CRED. Nº 006-2025.
EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR.
EDITAL Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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| 20/01/2025 | 1235 | 11 | LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
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| 17/01/2025 | 1234 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025.
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| 15/01/2025 | 1233 | 11 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020.
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| 13/01/2025 | 1232 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024.
AVISO DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 10/01/2025 | 1231 | 11 | PARECER FINAL DA ACESSORIA AJURÍDICA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-2024.
RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 09/01/2025 | 1230 | 11 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
PARECER COMISSÃO DE ENGENHARIA CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE IN 2025.
EXATRATOS DE CONTRATOS DLS 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 2025.
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| 08/01/2025 | 1229 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 199, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 07/01/2025 | 1228 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 6839, 6844, 6845, 6846 E 6847-2023..
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO.
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| 06/01/2025 | 1227 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 178 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA PORTARIA Nº. 180 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 193, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE APOIO ÀS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 195, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 5040, 6843 E 6846-2023.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLAICA Nº 006-2024.
PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2025 | 1226 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PROVENIENTES DO PE Nº 011-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTA DA CONC. Nº 006-2024
PORTARIAS 179 A 192 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIAPIS DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 02/01/2025 | 1225 | 11 | PORTARIA Nº. 175 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS VICE-DIRETORES E DIRETORES ESCOLAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO CONCORRÊNCIA 006-2024.
PORTARIA Nº. 176, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.177, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/12/2024 | 1224 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS DLs, DREs, E INs PARA 2025.
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| 27/12/2024 | 1223 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS PARA 2025
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| 20/12/2024 | 1222 | 10 | ERRATA DA ATA Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024..
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| 19/12/2024 | 1221 | 10 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/12/2024 | 1220 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 17/12/2024 | 1219 | 10 | ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 16/12/2024 | 1218 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93472024.
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| 13/12/2024 | 1217 | 10 | CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9346 -2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346, DL Nº 063-2024.
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| 12/12/2024 | 1216 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 9346 E 9347-2024.
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| 11/12/2024 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 10/12/2024 | 1214 | 10 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024.
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| 09/12/2024 | 1213 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004-2024.
LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2024 | 1212 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024.
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| 04/12/2024 | 1211 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA DL nº 062-2024.
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| 03/12/2024 | 1210 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 007-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 008-2024.
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| 02/12/2024 | 1209 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8878-2024.
RESOLUÇÃO 08/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 09/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 29/11/2024 | 1208 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1207 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 -2024.
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| 27/11/2024 | 1206 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8889 E 8892-32024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 377-2024.
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| 26/11/2024 | 1205 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO 991-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº 010-2021.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 624-2023.
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| 25/11/2024 | 1204 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/11/2024 | 1203 | 10 | CANCELAMENTO DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DAS CONC. PUBLICAS 006, 007 E 008-2024.
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| 19/11/2024 | 1202 | 10 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/11/2024 | 1201 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
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| 14/11/2024 | 1200 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024.
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| 13/11/2024 | 1199 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
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| 12/11/2024 | 1198 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024.
ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
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| 11/11/2024 | 1197 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
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| 08/11/2024 | 1196 | 10 | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
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| 06/11/2024 | 1195 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.
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| 04/11/2024 | 1194 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.
PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 01/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.
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| 31/10/2024 | 1192 | 10 | DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 29/10/2024 | 1191 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
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| 25/10/2024 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.
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| 24/10/2024 | 1189 | 10 | DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
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| 23/10/2024 | 1188 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.
RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.
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| 22/10/2024 | 1187 | 10 | ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.
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| 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.
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