| 10/05/2016 | 52 | 2 | DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
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| 09/05/2016 | 51 | 2 | LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 06/05/2016 | 50 | 2 | Extrato de contrato 600/2016
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| 05/05/2016 | 49 | 2 | REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 48 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME
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| 27/04/2016 | 47 | 2 | DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016
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| 19/04/2016 | 46 | 2 | LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 45 | 2 | CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
Extrato de Contrato 746/2016
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| 31/03/2016 | 44 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2016 | 43 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 42 | 2 | Errata do extrato de contrato 467/2016
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| 23/03/2016 | 41 | 2 | Errata do extrato de contrato 002/2016
Extrato de Contrato 449/2016
Extrato de Contrato 498/2016
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| 22/03/2016 | 40 | 2 | PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.
PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.
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| 18/03/2016 | 39 | 2 | PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada
PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.
PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017
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| 07/03/2016 | 38 | 2 | PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.
DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.
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| 04/03/2016 | 37 | 2 | PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.
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| 03/03/2016 | 36 | 2 | Extrato de contrato 002/2016
Extrato de contrato 316/2016
Extrato de contrato 317/2016
Extrato de contrato 319/2016
Extrato de contrato 320/2016
Extrato de contrato 322/2016
Extrato de contrato 323/2016
Extrato de contrato 324/2016
Extrato de contrato 325/2016
Extrato de contrato 326/2016
Extrato de contrato 328/2016
Extrato de contrato 329/2015
Extrato de contrato 330/2016
Extrato de contrato 331/2016
Extrato de contrato 373/2016
Extrato de contrato 441/2016
Extrato de contrato 467/2016
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| 29/02/2016 | 35 | 2 | Portarias nº 219 e 220/2016.
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| 26/02/2016 | 34 | 2 | Leis nº 56 e 55/2016
PORTARIAS Nº 218 e 221/16.
Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016
Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016
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| 25/02/2016 | 33 | 2 | Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016
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