| 02/02/2018 | 252 | 4 | PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.
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| 31/01/2018 | 251 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.
DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2018 | 250 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/01/2018 | 249 | 4 | PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018
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| 26/01/2018 | 248 | 4 | DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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| 25/01/2018 | 247 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.
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| 23/01/2018 | 246 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018
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| 22/01/2018 | 245 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
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| 19/01/2018 | 244 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
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| 16/01/2018 | 243 | 4 | DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
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| 09/01/2018 | 242 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
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| 08/01/2018 | 241 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017
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| 05/01/2018 | 240 | 4 | Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
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| 04/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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| 03/01/2018 | 238 | 4 | ERRATAS.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018
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| 02/01/2018 | 237 | 4 | LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.
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| 29/12/2017 | 236 | 3 | TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017
TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 235 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
ERRATAS
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| 22/12/2017 | 234 | 3 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
TERMOS ADITIVOS
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| 15/12/2017 | 233 | 3 | PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.
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