PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/01/20216127AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021

EXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.

EXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.

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27/01/20216117PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.

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26/01/20216107DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/01/20216097AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO.

PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

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22/01/20216087PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.

PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATOS DLS 2021

EXTRATO DE CONTRATOS INS 2021.

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20/01/20216077PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.

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18/01/20216067AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021

PORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

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15/01/20216057PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 002-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 005-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 006-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 008-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 011-2021.

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14/01/20216047ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2021

PORTARIA Nº. 750, de 14 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 751, de 14 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº. 752, de 14 de janeiro de 2021.

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13/01/20216037PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019

PORTARIA Nº. 747, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 748, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 749, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

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12/01/20216027PORTARIA Nº. 739, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 740, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 741, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 742, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 743, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 744, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 745, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 746/2021 - (Licença Operacional).

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08/01/20216017PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/01/20216007DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021, DL Nº 002/2021

EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1176-2019.

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06/01/20215997PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DL Nº 001/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021, DL Nº 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DL Nº 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021, IN Nº 001/2021.

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05/01/20215987PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

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04/01/20215977ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

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01/01/20215967DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

TERMO DE POSSE.

Credenciamento 001/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.

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28/12/20205956DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

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23/12/20205946PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.

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18/12/20205936LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 302/2020

PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.

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